REUNIÃO PLANEJAMENTO TERRITORIAL VISANDO SUSTENTABILIDADE E LEGISLAÇÃO

No dia 01 de setembro a Câmara Temático Planejamento Territorial se reuniu para realizar alinhamentos finais sobre as ações que serão propostas pelo grupo. Na ocasião, o coordenador da Câmara, Rafael Artico, iniciou a reunião conduzindo os grupos que foram organizados, entre eles, Legislação, Sustentabilidade e Infraestrutura.

O grupo de Sustentabilidade apresentou a Câmara o material que haviam elaborado a partir das problemáticas diagnosticadas ao longo dos encontros. O participante Gilberto Guizzo realizou a leitura do texto “Um olhar para a cidade sustentável do futuro “ e explicou possíveis ações que poderão ser abordadas.

Em segundo momento, o grupo de trabalho Legislação falou sobre o diagnóstico que haviam realizado. Então, a participante Gisele explanou que o enfoque do grupo é a unificação e melhorias na legislação já existentes, dentre elas: a Lei de águas, Lei de Condomínio, Lei do Parcelamento do Solo, Plano Diretor e Código de Obras. Terminou sua fala enfatizando que a Lei do Parcelamento do Solo é a base e ponto de partida para que sejam realizadas às ações pretendidas pelo grupo.

Por fim, a Câmara elaborou uma planilha de problemáticas e quais seriam às ações que poderiam ser propostas. Às ações serão no âmbito da legislação, sustentabilidade e infraestrutura, assim, no próximo encontro os grupos irão debater os projetos e dar prosseguimento no feito.