Em continuidade aos trabalhos em busca de melhorias na educação de Caxias do Sul, no dia 19 de abril a Câmara Temática de Educação realizou mais uma reunião ordinária.
Os convidados discutiram as possíveis causas da violência em ambiente escolar e sugeriram caminhos para levar segurança e tranquilidade a estudantes, professores, funcionários, pais e responsáveis,os caminhos para a prevenção da violência, a origem do problema e as soluções possíveis.
PARTICIPANTES: Ana Paula Da Silva (UNIFETC), Aline Marques (SENAC), Stela Maris (4ª CREA), Maristela Chiappin (Mobicaxias), Luciana Stello (SESC), Justina Chies (SIMPRE), Viviane Rodrigues (SENAI), Sandra Negrini (Secretaria de Educação), Maxwel Abreu (Fórum Aprendizagem RS), Isabel M. Prux (Mobicaxias), Laís Chiappin (Caminho do Saber) e Rogério Rodrigues (Mobicaxias).
PAUTA:
Em sua apresentação, foi também falado sobre os canais para as escolas ficarem mais seguras, sobre o CIPAVE (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violências Escolares, algumas orientações para as equipes diretivas, para as famílias e a comunidade e aos estudantes, foi detalhado o material desenvolvido pelo município e estratégias de condução do tema pelo poder executivo municipal.
Segue o link para acessar a apresentação da Secretaria:
Apresentação - Cartilha Segurança escolas municipais
Na reunião anterior, foram destacados diversos assuntos, dentre eles a “compra de vagas”; Diante desses assuntos, foram propostas melhorias no processo e encaminhamentos imediatos para solução do déficit de alunos fora da escola e sugerido diversas ações, que será apresentada ao Conselho Diretor do MobiCaxias para encaminhamentos futuros e monitoramento eficiente do indicador “Falta de Vagas” – Responsável: Rogério Rodrigues e Maristela Chiapin – Prazo: Junho 2023.
01 - AMPLIAR A CONTRIBUIÇÃO DO FUNDEB NOS MUNICIPIOS.
O QUE: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal.
COMO: Propor minuta de lei com revisão e atualização nas regras do FUNDEB em prol da captação e utilização dos recursos de forma efetiva/eficiente para educação municipal. Sugestão Maristela Chiapin solicitar apoio do SIMECS e do seu assessor especialista em legislação federal Jerônimo Goergen na interpretação do tema.
POR QUÊ: Melhorar o mecanismo de distribuições de recursos procedentes do Fundeb que são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.
QUEM: Maristela T. Chiapin e Rogério Rodrigues (Mobicaxias).
QUANDO: Maio de 2023
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COMO: Todos os presentes e demais integrantes da Câmara de Educação devem compartilhar suas boas práticas e ações de combate à violência nas escolas, tais como:
POR QUÊ: CRIAR A CULTURA DA INFORMAÇÃO POSITIVA E VERDADEIRA, COMBATE A FAKE NEWS E AOS INFLUENCIADORES PESIMISTAS.
QUEM: TODOS - INTEGRANTES CÂMARA EDUCAÇÃO E ENTIDADES PARCEIRAS DO MOBICAXIAS.
QUANDO: IMEDIATO
2. O QUE: Aproximar as famílias das Escolas e AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NAS AÇÕES COTIANAS REFERENTE A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, “Objetivo Estratégico 03- Aprendizagem “- descrito no Projeto Especial Agenda Eleições 2020.
COMO: SEMINÁRIO SEGURANÇA NAS ESCOLAS: Caminhos para a Prevenção da Violência.
Desenvolver soluções sociais, que aproximem a comunidade do dia a dia da escola.
POR QUÊ: Realizar palestra com o tema: saúde mental, sendo ela direcionada para os pais. As mesmas devem acontecer nos territórios de aprendizagem atendendo indicadores do projeto especial agenda eleições 2020, aproximando a família da comunidade e convivência escolar.
QUEM: GRUPO DE TRABALHO: Sandra Negrini (Secretaria de educação), Aline Marques (SENAC), Stella Maris (4º CREA), Maristela Chiappin (Mobicaxias), Ana Paula (UNIFTEC) e Rogério Rodrigues (Mobicaxias).
QUANDO: MAIO DE 2023 (INÍCIO DO CICLO).
PRÓXIMA REUNIÃO AGENDADA PARA 17/05/23 QUARTA-FEIRA ÀS 19:00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS DO SUL.
ATA 002 - REUNIÃO CÃMARA TEMÁTICA EDUCAÇÃO ABRIL DE 2023
RELAÇÃO DE MATERIAIS E INFORMAÇÕES UTILIZADOS NA REUNIÃO:
CARTILHA MUNICIPAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS
CARTILHA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Paz e Segurança nas escolas (vídeo)
Apresentação - Paz e Seguranças nas Escolas
MINISTÉRIO PÚBLICO - Apresentação escola e violência
Debate sobre o aumento da violência em escola no Brasil - Comissão de Previdência - 19/04/23 (VÍDEO)
Plano de segurança escolar (vídeo)
MUITO OBRIGADO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS, MANTENEDORAS E APOIADORES DA NOSSA MOBILIZAÇÃO POR CAXIAS DO SUL - MOBICAXIAS - PROJETO CAXIAS 2040.