REUNIÃO COM O MINISTRO AUGUSTO NARDES ABORDA GOVERNANÇA E APOIO AO RIO GRANDE DO SUL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
Na tarde de 6 de maio de 2024, ocorreu uma reunião crucial com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), abordando as novas normas de governança recentemente aprovadas na Câmara dos Deputados e discutindo oportunidades de captação de recursos para projetos de infraestrutura regional. O evento foi realizado no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília.
O Ministro Augusto Nardes conduziu a reunião, introduzindo o conceito de governança e destacando a importância de práticas transparentes e eficientes na administração pública. Nardes enfatizou como a governança pode transformar a gestão dos recursos e promover o desenvolvimento sustentável. Ele apresentou aos participantes a relevância da governança nos dias atuais, mencionando especificamente a situação crítica no Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes e alagamentos severos.
Durante sua palestra, o Ministro destacou a necessidade de aprimorar o diálogo institucional e fortalecer a administração pública através da governança. Ele pontuou:
“É preciso direcionar, monitorar e avaliar a governança das instituições públicas. Para isso, é necessário instituir medidas relevantes como a estruturação de centros de governo; melhorar a articulação entre os entes federativos; promover a união entre educação e tecnologia; e estabelecer indicadores para avaliação e acompanhamento dos governantes.”
O encontro também contou com a participação do Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes. Ele expressou sua solidariedade e apoio ao Rio Grande do Sul diante da calamidade causada pelos temporais. Fernandes anunciou que o Governo Federal, juntamente com a Caixa Econômica, irá divulgar um conjunto de medidas para apoiar os municípios afetados. Estima-se que mais de R$ 60 bilhões serão destinados em resposta à catástrofe socioambiental. Uma das medidas permitirá que os moradores das cidades em estado de calamidade pública ou emergência saquem até R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo total disponível.
Ao final da reunião, o Ministro Nardes disponibilizou materiais e apresentações para auxiliar na implementação do modelo de Governança Municipal em Caxias do Sul. Ele também anunciou que, superadas as dificuldades atuais, será realizado um evento sobre Governança coordenado por ele. O diretor executivo do MobiCaxias, Rogério Rodrigues, forneceu seu número de celular para contatos futuros e necessidades emergenciais relacionadas à instituição.
A reunião destacou a importância da governança como ferramenta essencial para a administração pública eficiente e transparente, além de fortalecer a resposta a crises como a enfrentada pelo Rio Grande do Sul. A colaboração entre instituições e a implementação de medidas estruturadas são passos fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência regional.
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