RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA PODE ADIAR O INÍCIO DE GRANDES OBRAS
Quase três meses após o diretor-presidente da Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), Ricardo Peres, ter falado pela primeira vez sobre a necessidade de renegociar o contrato de concessão das rodovias da região, novas declarações mostram que a situação se tornou mais crítica. A principal consequência da demora na definição da questão seria o adiamento das obras de grande porte previstas para iniciar ainda em 2024.
O tema surgiu após a enchente de maio, que causou grandes danos às vias. A CSG, que já fez a recuperação das estradas danificadas, identificou a necessidade de realizar obras não previstas no contrato inicial, assinado em 2022 e com validade de 30 anos. Essas novas intervenções são vistas como essenciais para garantir a segurança dos usuários, e a revisão do contrato é vista como fundamental para definir as ações a serem tomadas e os recursos necessários.
Peres relata que as conversas com o Estado começaram ainda no final de maio, mas foram inicialmente focadas na reabertura das vias bloqueadas. Com a situação das estradas regularizada, a CSG passou a analisar os cenários e a contratar estudos para definir as obras adicionais necessárias, especialmente em encostas. Embora alguns trabalhos emergenciais já tenham começado, as grandes e custosas intervenções para prevenir deslizamentos e bloqueios futuros dependem da revisão do contrato, que ele considera defasado.
"Para as obras maiores dependemos dos estudos, e já foram contratadas duas empresas para avaliar a situação geológica em diversos pontos e propor alternativas. A gente ainda não consegue definir exatamente como ficará o nosso contrato, porque falta justamente colocar em números o que isso representa. Que o contrato está desequilibrado, isso é fato," afirma Peres. Entre as alternativas para a renegociação estão o aumento do prazo da concessão, o adiamento de obras mais pesadas, ampliação do cronograma, injeção de recursos pelo Estado e até o aumento de tarifas. No entanto, a última opção não é considerada viável pela concessionária.
Peres acredita que o adiamento das obras é a alternativa com menor impacto financeiro. As duas grandes intervenções previstas na Serra, a duplicação da Rota do Sol e da RS-453, têm prazo contratual de conclusão para janeiro de 2026. No entanto, para cumprir esse prazo, as obras deveriam começar até o final de 2024, o que agora está em dúvida devido ao desequilíbrio contratual. Apesar das incertezas, os projetos continuam sendo elaborados para garantir que as etapas de licenciamento e aprovações sejam vencidas. Uma das ideias é iniciar algumas obras complexas, como a ponte sobre o Rio Tega, antes das demais para evitar atrasos no cronograma geral.
O governo estadual está ciente da demanda e trabalha para uma resolução rápida da renegociação. Pedro Capeluppi, titular da Secretaria de Reconstrução Gaúcha, admite que há conversas em andamento e que o objetivo é chegar a uma conclusão o mais rápido possível. Ele esclarece que as alterações no contrato são naturais em processos de concessão e que algumas obras não previstas podem ser incluídas para aumentar a resiliência da infraestrutura.
Apesar das tratativas, Capeluppi rechaça a ideia de que já é possível afirmar que haverá atrasos: "Sem a conclusão das negociações, nenhum prazo muda. O que vale é o cronograma que está posto no contrato, e não há indicativos de que as obras não começarão conforme previsto."
O secretário também participou de uma reunião com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) em Caxias do Sul, onde discutiu a inclusão da Rota do Sol no Plano Rio Grande, que visa a recuperação da infraestrutura do estado. A rodovia, especialmente no trecho entre Fazenda Souza e Várzea do Cedro, está com o asfalto bastante danificado, o que aumenta a urgência para a resolução da situação.
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