PROJETO DO PORTO EM ARROIO DO SAL AVANÇA ENTRE INCENTIVOS ECONÔMICOS E DESAFIOS AMBIENTAIS
O Porto Meridional de Arroio do Sal, projetado para o litoral norte do Rio Grande do Sul, ganhou destaque e controvérsia após o contrato para o desenvolvimento da obra ser firmado no dia 18 de outubro. Em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou o contrato que permite a exploração do terminal de uso privado (TUP), com previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão. Apesar do avanço, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto ainda precisa ser avaliado pelo Ibama, gerando preocupações entre ambientalistas e acadêmicos.
Potencial Econômico
O porto, que pretende movimentar granéis sólidos, líquidos e gasosos, carga geral e conteinerizada, promete gerar mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos, visando transformar a logística do Rio Grande do Sul. A demanda é impulsionada por empresários da região serrana, que atualmente dependem dos portos de Rio Grande e de Imbituba (SC) para exportação.
Durante a cerimônia, Costa Filho afirmou que o projeto será “transformador para a matriz econômica do estado” e contribuirá com a política de desenvolvimento econômico do governo federal. Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, reforçou a importância do porto para a competitividade das empresas da Serra, que enfrentam altos custos logísticos atualmente.
Preocupações Ambientais
O projeto, no entanto, enfrenta resistência. Tatiana Silva da Silva, vice-diretora do Instituto de Geociências da UFRGS, apontou para a ausência de detalhes sobre o impacto ambiental, uma vez que o EIA ainda não foi concluído. Segundo ela, o porto poderá causar alterações na deriva sedimentar costeira, agravando a erosão em áreas ao norte da estrutura. A presença de espécies migratórias, como baleias e tartarugas, que frequentam a área, também pode ser afetada.
Alexandre Krob, coordenador técnico do Instituto Curicaca, manifestou preocupações sobre a biodiversidade local e ressaltou que a obra poderá prejudicar as espécies que circulam na Ilha dos Lobos. Ele criticou ainda o processo de licenciamento desagregado, defendendo uma análise abrangente que inclua todas as obras relacionadas ao porto, como a construção de uma ponte sobre a Lagoa de Itapeva e melhorias na Rota do Sol.
Impacto na Infraestrutura e na Economia Regional
Além das questões ambientais, o projeto do porto exige atenção à infraestrutura. Tatiana destacou a pressão que o empreendimento colocará nas estradas da região, especialmente na Rota do Sol, na BR-101 e na Estrada do Mar. Para ela, a região necessitará de investimentos adicionais para suportar o aumento de tráfego.
Outro ponto levantado é a redistribuição econômica entre as regiões. A professora da UFRGS alertou que, enquanto Arroio do Sal pode se beneficiar, Rio Grande poderá enfrentar perdas econômicas, já que parte das cargas poderá migrar para o novo porto. Essa questão levanta dúvidas sobre a real necessidade de um novo porto no estado, considerando que o de Rio Grande e o de Imbituba podem suprir a demanda atual.
Próximos Passos e Expectativas
O Ministério de Portos e Aeroportos ressaltou que a assinatura do contrato é apenas a primeira fase e que a obra só poderá começar após a obtenção das autorizações ambientais. Ambientalistas, por sua vez, aguardam o parecer do EIA, previsto para janeiro de 2025, e defendem que o Ministério Público Federal acompanhe o processo de licenciamento para assegurar uma análise completa e transparente dos impactos socioambientais do projeto.
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