PROJETO DE LEI PROPÕE INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
O vereador Rafael Bueno (PDT) protocolou, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que busca facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho. A iniciativa prevê a criação de um banco de dados com vagas prioritárias em empresas privadas, além de oportunidades de capacitação profissional. O município ficará responsável por incentivar a adesão das empresas e atualizar a lista de vagas a cada três meses.
Batizado de “Projeto Empodera Mulher”, o programa tem como principal articuladora Elisandra De Paula, assessora do vereador e referência no apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade há mais de 20 anos. Segundo Bueno, a proposta tem como objetivo garantir independência econômica às vítimas, permitindo que reconstruam suas vidas. Ele destaca ainda que essa é a primeira iniciativa do tipo protocolada em um município do Rio Grande do Sul, podendo servir de modelo para outras cidades.
A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico será a responsável pela implementação do programa, por meio da geração de emprego, renda e capacitações. O encaminhamento das mulheres será feito por órgãos da Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul e pela Coordenadoria da Mulher. A equipe da secretaria contará com profissionais treinados para oferecer suporte adequado às beneficiárias do projeto.
A proposta reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para romper o ciclo de violência e garantir autonomia financeira às mulheres, promovendo um caminho concreto para a reintegração social e profissional.
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