PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PORTO MERIDIONAL É ENTREGUE AO IBAMA
Nesta quarta-feira, 12 de março, uma reunião na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, marcou a entrega da prévia do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Porto Meridional, projetado para Arroio do Sal, no litoral norte do Rio Grande do Sul.
O encontro contou com a presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, do senador Luis Carlos Heinze (PP), do diretor da DTA Engenharia, Daniel Kohl, do deputado estadual Issur Koch (PP), do prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva, do ex-deputado federal Fernando Carrion, de diretores da empresa Porto Meridional e do senador Hamilton Mourão (Republicanos), entre outros. Durante a reunião, o grupo realizou a entrega simbólica da introdução do estudo ao presidente do Ibama. A versão definitiva do documento será protocolada no órgão federal ainda neste mês.
Rodrigo Agostinho garantiu que a análise do projeto será uma prioridade. "Sabemos da importância dessa iniciativa para o estado e vamos priorizar a análise", afirmou. Ele também destacou que o empreendimento está alinhado à nova lei de cabotagem e ao contexto de reindustrialização do Rio Grande do Sul frente aos desafios climáticos recentes.
O diretor da DTA Engenharia, Daniel Kohl, ressaltou que o estudo realizado aponta uma aceitação superior a 80% da população ao projeto. Além disso, mencionou que as características do calado da região reduzem para zero a necessidade de dragagem, o que minimiza impactos ambientais.
IMPACTOS E INVESTIMENTOS
A construção do Porto Meridional prevê um investimento de aproximadamente U$ 1,3 bilhão, com potencial para movimentar granel sólido, líquido e gasoso, carga geral e conteinerizada. A estimativa é que sejam gerados mais de dois mil empregos diretos e quase cinco mil indiretos.
Empresários da região serrana do estado são grandes entusiastas do projeto, pois atualmente dependem dos portos de Rio Grande (RS) e Imbituba (SC) para exportação. O senador Luis Carlos Heinze defendeu a relevância da iniciativa: "Hoje temos um único porto no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina tem mais de sete. Essa é a nossa melhor oportunidade de reduzir o custo logístico no RS".
O deputado estadual Issur Koch, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Porto Meridional na Assembleia Legislativa, enfatizou que não se trata de uma concorrência com o Porto de Rio Grande, mas de uma estratégia para recuperar empresas e negócios que deixaram de operar no estado.
O prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, destacou que a administração municipal já está trabalhando na revisão do Plano Diretor e no esgotamento sanitário, elementos fundamentais para viabilizar o empreendimento.
PRÓXIMOS PASSOS
O Ibama irá avaliar se o estudo apresentado atende aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência. O processo inicial pode levar até 30 dias e resultar na devolução para adequações ou na aceitação para análise técnica. Caso seja aceito, inicia-se um prazo de até 180 dias para avaliação detalhada dos impactos ambientais e condicionantes para o licenciamento.
Se aprovado, o projeto do Porto Meridional pode entrar em fase de audiência pública para consulta à comunidade e, posteriormente, no cronograma de obras. A previsão é que as construções tenham início em 2026.
Embora o projeto tenha apoio de diversas lideranças, também enfrenta questionamentos de setores empresariais ligados ao Porto de Rio Grande e preocupações ambientais sobre impactos na região. Ambientalistas alertam para a necessidade de uma avaliação criteriosa antes da liberação da obra.
Com mais essa etapa concluída, o Porto Meridional segue avançando rumo à sua concretização, podendo se tornar um novo eixo logístico e econômico para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.
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