30/06/2023

PRECISAMOS DE MAIS FORÇA PARA ALAVANCAR O PPA PARTICIPATIVO

   Programas e projetos importantes para Serra Gaúcha, que contempla mais de 49 municípios, estão cadastrados no Brasil Participativo, uma plataforma do governo federal que coleta propostas e votos da população para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Todos os caxienses podem participar e ajudar a captar recursos da União para iniciativas de interesse do município.

   Na plataforma, há programas do próprio governo federal e propostas inseridas pela população. Além de votar, cada pessoa com cadastro no Gov.Br também pode cadastrar sugestões que considere importantes. O prazo para participação vai até 14 de julho. É possível votar em três programas ministeriais e em três propostas ao governo, totalizando seis votos.

   A fim de facilitar e incentivar a participação dos gaúchos, a MobiCaxias trouxe projetos relevantes, que dependem da captação de recursos federais:

Implantação do Terminal Rodoferroviário de Cargas de Vacaria (atualmente com 626 votos) 

  A implantação do Parque Linear na antiga rede ferroviária de Caxias do Sul permitirá aliar a conservação do patrimônio histórico federal, a preservação do meio ambiente e a criação de um espaço público de convivência para atividades físicas, lazer, cultura, e rotas de locomoção não motorizadas, interligando uma faixa de extensão da região central do Município.

 

 Implantação da Extensão de 18,7 KM da BR-448 (atualmente com 11 votos)

Video sobre a implantação da extensão de 18,7 km da BR-448

 

   Recomposição Do TETO MAC - SUS - Caxias do Sul - 5ª Coordenadoria Regional De Saúde (atualmente com 31 votos)

   A Secretaria Municipal da Saúde realiza a gestão plena do SUS e, além de prestar atenção integral à saúde da população da cidade, desde a assistência básica até os casos de urgência e emergência, é a referência regional aos casos mais complexos, atendendo às demandas de alta complexidade hospitalar e ambulatorial aos 49 municípios na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Embora a Constituição estabeleça a destinação de 15% do orçamento para a saúde, em 2022 a prefeitura investiu 25,6%. Das despesas em saúde em 2022, 56,95% foram custeadas com receita municipal, 37,11% foram com recursos federais e 5,94% com montante estadual.

O Teto MAC é o valor repassado para custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar pelo SUS. O valor está defasado. O déficit atual do Teto MAC é de R$ 34 milhões.

   Percebe-se a pouquíssima quantidade de votos no projeto, sendo que, precisamos ultrapassar os outros candidatos para a realização destas grandes conquistas, pedimos que votem nas três propostas acima.

 

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