PARTIU CAXIAS 2040 MAIS ILUMINADA E MAIS SEGURA
Foi realizado ontem na B3, bolsa de valores brasileira, o leilão promovido pela prefeitura de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para Parceria Público-Privada (PPP) de concessão administrativa para execução de obras e prestação de serviços de iluminação pública do município e assim atender os compromissos pactuados no projeto especial "Agenda Eleições 2020".
O leilão foi arrematado pelo Consórcio Luz de Caxias, representado pela Corretora Itaú, que apresentou oferta de R$ 619,5 mil, representando um deságio de 59,91%.
A concessão, que tem prazo de 24 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia LED.
O projeto ainda tem como objetivos, além de reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhorias nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos do contrato, sendo R$ 68 milhões já nos primeiros dois anos.
Esta é a primeira parceria firmada desde a promulgação da lei, em dezembro de 2020, quando foi estabelecida a possibilidade para que o Município firme Parcerias Público-Privadas. Este mecanismo não é novo, ele já está regulamentado em nível federal desde 2004.
“Caxias do Sul, que completará, em junho, 133 anos de emancipação, é a maior cidade do interior do Rio Grande do Sul, um polo industrial reconhecido no país e que realiza a primeira Parceria Público-Privada de sua história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico, com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população”, destaca Adiló Didomênico, Prefeito de Caxias do Sul.
“Essa primeira Parceria Público-Privada de Caxias do Sul prevê a modernização de quase 50 mil pontos de iluminação e, aqui na bolsa do Brasil, temos orgulho de contribuir para a agenda de infraestrutura no país, por meio de um serviço que conecta bons projetos aos investidores”, disse Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3.
“É um momento histórico. Além de oferecer uma cidade mais iluminada e segura, a concessão proporcionará maior eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do município em energia elétrica relativa à iluminação pública”, destaca o Secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, que destacou o papel do antecessor Maurício Baptista na construção do projeto.
A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
“Qualificação da iluminação pública tem sido para os municípios a porta de entrada para concessões e parcerias em outras áreas”, afirmou o Assessor Técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, André Arantes Luciano. “A melhora da iluminação pública ocasiona queda significativa nas ocorrências de segurança pública”, complementa.
Para a Superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, o leilão teve ainda um significado pessoal: “Entre os mais de 500 mil habitantes de Caxias do Sul está meu irmão, carioca, que há 15 anos escolheu a cidade para viver. Vamos estrear com pé direito as PPPs em Caxias”.
Representante do Consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, Head of Business to Government da Enel X, destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo. “A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade”.
A nossa Mobilização por Caxias agradece a todos os envolvidos e comprometidos com esta significativa ação. Estaremos mobilizados, monitorando e apoiando esta e futuras ações em prol da Caxias do Sul que tanto desejamos.
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