O AEROPORTO REGIONAL DA SERRÁ AVANÇA MAIS UMA ETAPA: TEM INÍCIO APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS COM A LIBERAÇÃO DE R$ 170 MILHÕES
E É SÓ NOTICÍA BOA: A definição sobre o repasse dos R$ 170 milhões destinados à construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, está prevista para ocorrer após as eleições municipais de 2024. O compromisso foi firmado em encontro entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o MobiCaxias, na última sexta-feira (18), em Porto Alegre. O objetivo é que o próximo prefeito de Caxias do Sul, que assumirá a partir de 2025, participe ativamente das discussões sobre o projeto.
Durante o encontro, o ministro confirmou a disponibilidade dos recursos que serão liberados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), cujo montante, destinado ao município desde 2019, é de R$ 200 milhões. Desses, R$ 170 milhões serão utilizados para a construção de pátios e pistas, enquanto os R$ 30 milhões restantes receberão um acréscimo de R$ 70 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a construção do terminal de passageiros e a implantação de equipamentos.
Inicialmente, o convênio firmado previa o repasse direto dos recursos pelo Fnac, mas a atual administração federal optou por incluir as liberações de infraestrutura no PAC, o que exige um trâmite adicional pela Casa Civil. No entanto, conforme esclarecido pelo ministro, a origem do dinheiro permanecerá inalterada, sendo os R$ 70 milhões adicionais os únicos a saírem diretamente do PAC.
Segundo Rogério Rodrigues, diretor executivo do MobiCaxias, a expectativa é de que os recursos estejam disponíveis na conta do município até fevereiro de 2025. No entanto, o objetivo é antecipar o processo de licitação e garantir a seleção da empresa que realizará a construção até o fim deste ano. “Vamos trabalhar para publicar a licitação ainda neste ano. O ministro nos disse em conversa privada que o projeto já tem o 'ok' do presidente Lula e agora a Casa Civil vai tratar do processo de liberação”, revelou Rodrigues.
Projetos em Andamento
Os projetos que irão guiar a construção do aeroporto começaram a ser desenvolvidos em dezembro de 2021, e a documentação necessária para o início das obras foi entregue em abril deste ano. A aprovação da Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos, ocorreu em agosto de 2024, após a qual o orçamento foi aprovado e o cronograma físico-financeiro das obras, que define os pagamentos conforme os avanços, foi finalizado.
Embora ainda falte a entrega da documentação referente ao terminal de passageiros e outras construções, essa etapa final não impede o início das obras de infraestrutura. O projeto, que visa transformar Vila Oliva em um importante polo de logística e transporte aéreo, está cada vez mais próximo de sair do papel, impulsionando o desenvolvimento econômico e turístico de toda a região da Serra Gaúcha.
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