Progresso do Projeto
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu o parecer favorável à construção e operação do terminal, permitindo que o projeto continue tramitando. O Porto Meridional já obteve o aval da Secretaria Nacional de Portos e da Marinha, além de ser homologado pela Antaq e receber o termo de referência do Ibama. Este termo orienta os estudos de impacto ambiental, que incluem a coleta de dados ao longo de diferentes estações do ano para identificar ameaças e medidas mitigadoras.
Daniel Kohl, diretor de Desenvolvimento de Negócios da DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, destaca que as análises do EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) já começaram, com expectativas de concluir os levantamentos até o final do próximo outono. A meta é obter a primeira licença ambiental ainda em 2024.
Impactos Econômicos e Sociais
A construção do Porto Meridional é vista como um impulso significativo para a economia do Litoral Norte e da região da Serra Gaúcha. A expectativa é que o novo porto facilite o escoamento da produção local, reduzindo custos logísticos e atraindo novos investimentos. Estima-se a criação de cerca de 2 mil empregos durante a construção e aproximadamente mil vagas durante a operação do porto.
Benefícios Previstos:
Localização Estratégica: A proximidade com a Serra Gaúcha, uma das principais regiões exportadoras do estado, e a menor distância em relação aos portos de Santa Catarina são vistas como vantagens logísticas que podem agilizar e baratear o transporte de mercadorias.
Menor Manutenção: Segundo os empreendedores, o Porto Meridional terá menor deposição de material no canal, exigindo menos dragagens frequentes, o que contrasta com o Porto de Rio Grande, que atualmente requer constantes manutenções para manter o calado adequado.
Desenvolvimento Regional: A presença de um novo porto tende a atrair novos empreendimentos e moradores, aumentando a arrecadação e promovendo o crescimento urbano, como observado em Itapoá, Santa Catarina.
Desafios e Controvérsias
Apesar dos benefícios prometidos, o projeto enfrenta críticas e desafios significativos. Os principais questionamentos vêm de autoridades e empresários ligados ao Porto de Rio Grande e de ambientalistas preocupados com os impactos na zona litorânea sensível.
Desvantagens e Críticas:
Acesso Viário: A construção de um acesso de cerca de 10 km até a BR-101, passando pela Estrada do Mar e sobre a Lagoa Itapeva, é vista como um grande desafio. As discussões sobre o traçado e as soluções viárias estão em andamento com as autoridades locais.
Impactos Ambientais: A região litorânea onde se planeja construir o porto é considerada sensível, com várias espécies em risco. O professor Paulo Brack, da UFRGS, alerta para os riscos ambientais, destacando a necessidade de rochas para construir o píer e a preservação de animais marinhos como baleias e golfinhos.
Concorrência Interna: Empresários de Rio Grande temem que o novo porto desvie cargas dos portos já existentes no estado, como Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, em vez de atrair cargas de outros estados.
Cristiano Klinger, presidente da Portos RS, que administra os portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, argumenta que o complexo portuário atual está bem estruturado e que investimentos recentes já aumentaram sua capacidade de atender à demanda. Um estudo encomendado pela Portos RS sugere que o Porto Meridional poderia capturar 30% da carga atualmente destinada a Rio Grande, 25% de Pelotas e 75% de Porto Alegre, o que poderia comprometer a viabilidade econômica desses portos.
Perspectivas Futuras
Apesar das controvérsias, os defensores do Porto Meridional, como Ruben Bisi, integrante da MobiCaxias, e Paulo Menzel, presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, destacam a importância de diversificar e aumentar a infraestrutura portuária do estado para reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade. Eles acreditam que o mercado decidirá a viabilidade do novo porto e que a concorrência pode beneficiar o setor como um todo.
Conclusão
O Porto Meridional em Arroio do Sal representa uma aposta ambiciosa para transformar a logística e a economia do Rio Grande do Sul. Enquanto avança pelas etapas burocráticas e de licenciamento ambiental, o projeto continua a gerar debates sobre seus benefícios e desafios. A decisão final dependerá da capacidade dos empreendedores de atender às exigências ambientais e de infraestrutura, bem como da resposta do mercado às novas oportunidades logísticas oferecidas.
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