NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÕES SANCIONADO EM CAXIAS DO SUL RUMO Á CAXIAS 2040
O prefeito Adiló Didomenico sancionou o novo Código Municipal de Edificações de Caxias do Sul nesta segunda-feira (11/03), através da Lei Complementar 760. Ele enfatizou que as mudanças visam revitalizar a construção civil na cidade, priorizando a agilidade nos processos e a simplificação da legislação. O prefeito expressou gratidão à equipe da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) por abraçar a modernização, reconhecendo que embora não tenham alcançado todas as expectativas do mercado, o novo código representa um avanço significativo, atendendo os propósitos e projetos que estão nos levando a cidade que queremos rumo "A CAXIAS 2040"
Por sua vez, o secretário do Urbanismo, Giovani Fontana, agradeceu às entidades do setor por sua contribuição na revisão da legislação. Ele destacou que o poder público agora concede mais autonomia e responsabilidade aos envolvidos nas construções, antecipando resultados práticos dessa abordagem. Fontana anunciou um workshop em 25 de abril, organizado pela prefeitura por meio da SMU, para apresentar a nova legislação aos profissionais e explicar o processo simplificado de submissão de projetos, visando reduzir o tempo de resposta.
O novo texto e diretrizes do Código Municipal de Edificações foram elaborados ao longo de quatro meses e dez reuniões, envolvendo um Grupo de Trabalho (GT) composto por servidores da SMU e representantes das áreas de Arquitetura e Construção. Eles analisaram a Lei Complementar 636, que anteriormente regulava o Código de Edificações. Em julho de 2023, a minuta das alterações propostas foi entregue simbolicamente ao prefeito, sendo posteriormente submetida à votação da Câmara dos Vereadores após análises apropriadas. O GT contou com a participação de representantes do Sinduscon, Associação Sala de Arquitetos, SEAAQ, CREA, Mobi Caxias e Asbea-RS
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