MOBILIZAÇÃO POR CAXIAS FINALIZA PROJETO POLO RODOVIÁRIO DA SERRA E FIRMA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM GOVERNO RS, PARA INICIAR PROJETO ROTA DO SOL 2040
Nesta última terça-feira (17), o Grupo de Trabalho Polo Rodoviário da Serra do MobiCaxias, juntamente com suas Entidades Mantenedoras, apoiadoras e parceiras, organizaram a reunião de finalização Projeto Polo Rodoviário da Serra (bloco O3) com o secretário Estadual Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, com o propósito de debater o programa de concessões de rodovias e realizar um levantamento estatístico referente aos resultados pós leilão bloco 03, que contempla as regiões rodoviárias da Serra Gaúcha previstas inicialmente no projeto Câmara Temática Infraestrutura MobiCaxias o qual teve Início,meio e fim de forma eficiente (acesse lições aprendidas e resultados do projeto em nosso site).
Os representantes do MobiCaxias, Presidente Gestão 2022, Sr. Rodrigo Postiglione, o Presidente Gestão 2021, Sr. Carlos Zignani, o Diretor Executivo Rogério Rodrigues e sob coordenação de Mônica Mattia, o grupo de trabalho finalizou esta etapa do projeto que teve seu início em 2020 e a conclusão desta etapa nesta data 17 de Maio de 2022.
O secretário enumerou os tópicos que instituem a pauta, dentre eles, a estrutura da concessão e o contexto econômico do estado em meio a isso, declarando alinhamento com as premissas do governo federal. Ele afirmou que o programa tem início apenas após assinatura de contrato e introduziu a avaliação pós-leilão do bloco 03, fazendo uma análise da conjuntura do mercado através de seu histórico; em meio a isso foram mencionadas as situações referentes à Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo, o cancelamento do leilão da BR-381 e o adiamento do leilão do Rodoanel Norte (São Paulo) como exemplos correlatos ao êxito na execução deste projeto.
Segundo Busatto, o bloco 03 demonstra um risco notável devido ao volume de investimentos e o tempo previsto somados às dificuldades estruturais que atemorizam essas empresas (sobretudo em um contexto de crise econômica mundial) e a cadeia de suprimentos que tem impactado a inflação global (como a alta do aço, em 157,8%).
O governo estadual declarou comprometimento com a sociedade em debater o cenário de redução tarifária, mas de acordo com o secretário, a prioridade do governador Ranolfo Vieira é assinar contrato com o consórcio Integrasul, assegurando um investimento de R$3,4 bilhões nas rodovias do bloco 03. Mas, para que o acordo seja consolidado, as empresas que formam consórcio precisam apontar garantias financeiras e assim cumprir o cronograma do Programa de Parcerias RS em curso.
Leonardo Busatto, afirmou ainda que existem sugestões de medidas para que a redução se institua e prevê que o valor se estabeleça entre R$6,85 e R$9,83 em, pelo menos, seis praças de pedágio, uma vez que a Integrasul ofertou um desconto de 1,3% relativo às tarifas totais.
Nosso prefeito Adiló Didomenico e vice-presidente do MobiCaxias (Poder Executivo) e o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, participaram da reunião com a presença do secretário Estadual Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto contribuindo com a finalização desta importantíssima etapa.
A pauta do encontro foi o programa de concessões de rodovias da Serra; Conforme a presidente do COREDE Serra e Coordenadora da Câmara de Infraestrutura do MobiCaxias, Monica Mattia, o grupo sempre se reuniu para uma análise técnica do processo e o encontro de hoje é para ouvir o secretário Busatto e tratar sobre o momento pós leilão e assim definir novas etapas de monitoramento do projeto.
“Vivemos um novo momento em relação aos pedágios. Hoje vivemos um desgaste político por conta disso, mas não tenho dúvida que em 10 anos seremos aplaudidos, porque a infraestrutura é um dos maiores gargalos da nossa região. Agora, precisamos encontrar uma forma de reduzir o custo da tarifa. Acredito que vamos chegar a um consenso, ao equilíbrio, nesse processo”, complementou o prefeito Adiló.
Também estavam presentes na reunião a vereadora Tatiane Frizzo, representando o legislativo, representantes da academia, representantes da sociedade organizadas e prefeitos e lideranças da região, representantes de entidades empresariais da região da serra e parceiros desta mobilização em prol de melhorias em nossas rodovias.
Após a homologação do leilão de concessão de 271,54 quilômetros de seis rodovias da Serra gaúcha e do Vale do Caí, o governo do Estado promete debater com a sociedade a possibilidade da redução de tarifa para os pedágios.
Na agenda em Caxias do Sul, nesta terça-feira (17), o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, comentou que a possibilidade de redução tarifária não pode ser descartada. Mas, no momento, a prioridade da administração do governador Ranolfo Vieira Júnior é assinar o contrato com o consórcio Integrasul, garantindo o investimento de R$ 3,4 bilhões, em um período de 30 anos, nas rodovias estaduais do chamado bloco 3 para concessões do Estado.
A previsão para assinatura do contrato, como afirma o secretário, é para até o final do ano. As empresas com sede no Paraná, Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA, que formam a Integrasul, precisam ainda apresentar garantias financeiras para firmar o acordo. Após esta etapa, o consórcio detalha os projetos para obras e os apresenta para os governos estadual e municipais.
Busatto menciona que medidas, até mesmo por parte de prefeituras, são sugeridas para que exista a redução das tarifas, que devem ficar entre R$ 6,85 e R$ 9,83, em seis praças de pedágio das rodovias. O motivo do valor é que a Integrasul, única concorrente do edital, ofereceu um desconto de apenas 1,3% em relação às tarifas totais que poderiam ser cobradas.
Agora, entre as sugestões citadas por representantes de entidades empresariais e prefeituras da Serra estão a revisão de tributos municipais, estaduais e federais que incidem nas obras e operação da concessionária; aportes estadual ou federal; ou ainda revisão das obras a serem realizadas. O Governo do RS afirma que ainda não tem uma posição e que o debate sobre os valores deve acontecer só em 2023.
— O primeiro ponto que o Estado está preocupado é em assinar o contrato. Antes da assinatura, qualquer medida acaba sendo inócua porque realmente a gente precisa entender como a empresa vai conseguir assinar e em que termos. O que existe de possibilidade no contrato são os equilíbrios para baixo e para cima. O Estado ainda não estuda isso porque entende que não é o momento, esse debate vai acontecer no ano que vem. E o próprio governo não sabe quem estará na gestão — afirma o secretário Leonardo Busatto.
O modelo de aporte por parte do Estado é sugerido por políticos e lideranças da região; nosso secretário de Parcerias do RS reconhece as propostas recebidas. Busatto explica que o investimento nas obras federais pode ser aplicado “de imediato” e que “não inviabiliza” um possível aporte na concessão. O que também reforça um debate para o próximo ano é que as novas praças, que ainda serão instaladas, só começam a cobrar os valores 12 meses depois da assinatura do contrato. Enquanto isso, os pedágios já existentes atualizam os valores a partir do momento que o acordo for firmado.
O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB), que participou da agenda do secretário estadual na sede da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, comenta que a reunião deixou um tom positivo sobre o tema da redução da tarifa. Siqueira ainda destaca que as obras são importantes para melhorar a malha viária da região.
— Eu acredito que a concessão é a forma mais rápida para termos estradas melhores. Todos os municípios puderam debater, dar sugestões, incluir obras sobre a concessão. Eu esperava que o preço fosse menor, e acredito que ainda existe a possibilidade de redução de preços — destaca o prefeito, que reforça que as obras devem trazer melhorias esperadas há anos na Serra.
O coordenador da Diretoria de Política Urbana e Infraestrutura da CIC de Caxias, Fábio Scopel Vanin, demonstra que a entidade enxerga o processo de maneira semelhante. O representante da CIC afirma que a concessão das estradas “é importante para o desenvolvimento da infraestrutura da Serra”, ao mesmo tempo que a entidade pretende aprofundar os estudos com medidas que possam ser utilizadas para amortizar a tarifa.
Novas demandas de municípios da Serra para obras de concessão
O que possibilita uma redução da tarifa e até uma mudança nas obras planejadas é o contrato “flexível” que o Estado tem com a concessionária. Após a assinatura, estudos serão feitos e o planejamento inicial pode ser alterado, seja por demandas do governo do Rio Grande do Sul, dos municípios ou até mesmo da empresa.
— O cronograma pode ser modificado? Pode. O Estado pode solicitar uma antecipação das obras ou a própria empresa pode justificadamente fazer alguma modificação. Então, o contrato é flexível a esse ponto. Só que, lembrando, quanto mais obras e mais antecipo obras, maior a tarifa, ou quanto menos obras e eu empurro para frente as obras, menor a tarifa - o que também é uma possibilidade. A gente vai ter que sentar a partir assinatura do contrato, a empresa vai começar a apresentar os projetos e aí sim, a gente consegue definir quais são as melhorias necessárias, as que podem ser modificadas e os ajustes que são possíveis, para tentar contemplar o máximo das demandas que recebemos hoje — explica o secretário de Parcerias do RS.
Após a assinatura do contrato, o consórcio Integrasul deve levar um ano para “trabalhos iniciais”, como tapar buracos, fazer melhorias no asfalto, colocar sinalização e fazer capina nas estradas. O segundo ano é voltado para começar obras relevantes, e o terceiro deve contar com os trabalhos de duplicações, como de Bento Gonçalves a Farroupilha (RS-453), São Vendelino a Farroupilha (RS-122) e a continuidade da duplicação na RS-122 em Caxias do Sul. As outras rodovias que estão no pacote de concessão são a RS-446, a RS-287, a RS-240 e a BR-470, que deve ser estadualizada pelo governo federal até o fim do primeiro semestre de 2022.
Com a flexibilidade, demandas dos municípios da Serra podem ser atendidas. Entre elas, as prefeituras de Farroupilha e Bento Gonçalves, com apoio de Caxias do Sul, sugerem a construção de viadutos em trechos de maior movimento, no lugar de cruzamentos e rotatórias.
— Nós concordamos com Farroupilha porque no trecho entre Caxias e Farroupilha, além da construção de novas pistas, nós estamos verificando que tem previsão apenas de rótulas alongadas, e de certo modo, existe uma certa pressão para que haja ao longo da concessão um investimento em viaduto. Viaduto, em determinados locais, é essencial para que não haja aquela parada de trânsito nos cruzamentos, tanto para segurança, quanto para fluidez — relata o secretário de Trânsito de Caxias do Sul, Alfonso Willembring, adicionando que há sugestões da construção de viadutos também entre Bento Gonçalves e Caxias.
O secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, acredita que os pedidos das administrações locais podem ser atendidos. Os prefeitos e representantes da Serra também comentam que esperam uma reunião, no futuro, com o consórcio Integrasul.
— É o contrato que vai regrar toda forma de discussão e as possíveis modificações. O contrato é bem flexível, então a gente imagina que após a assinatura, já num ambiente de debate técnico com a própria empresa, boa parte das demandas que foram trazidas, como novos investimentos, viadutos e substituição de rotatórias, podem ser contemplados. Mas, tudo ao seu tempo, como é o processo de concessão — destaca o secretário estadual.
Nesta ocasião foi realizada uma Reunião Almoço com o secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, que estava acompanhado do diretor da Unidade de Concessões e Parceria, Rafael da Cunha Ramos, e do engenheiro Vilson Citadin Júnior, onde neste selaram um compromisso verbal de apoiar a nova proposta da Mobilização Por Caxias do Sul (MOBICAXIAS) em implementar um novo Projeto Polo Rodoviário da Serra que comtempla a ROTA DO SOL e suas melhorias no futuro contemplando os novos equipamentos (PORTO MERIDIONAL, AEROPORTO REGIONAL DA SERRA E TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE VACARIA). O almoço teve como objetivo conhecer as próximas etapas do programa de concessões de rodovias da Serra e assim finalizar e celebrar os resultados do projeto firmando acordo de parceria para o monitoramento deste e implementação de um novo projeto.
Na oportunidade, o secretário Busatto por sua vez esclareceu as principais dúvidas sobre o processo de concessão de rodovias do bloco 3, cujo leilão foi vencido pelo consórcio Integrasul no último dia 13 de abril e teve a sua homologação publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17); informação que caracterizou a finalização e conclusão do projeto por parte do grupo de trabalho Mobicaxias como mais uma entrega eficiente para o futuro da nossa cidade foco da entidade.
Saiba mais em:
APRESENTAÇÃO FINALIZAÇÃO PROJETO POLO RODOVIÁRIO DA SERRA - BLOCO 03 - AVALIAÇÃO POS LEILÃO
