Equipe de Secretárias de Obras, Transito e Urbanismo de Caxias do Sul, atuarão em forma conjunta com funcionarios da RGE para a limpeza de fios inoperantes em postes de energia elétrica. A ação experimental está marcada para o dia 16 de setembro, a partir de 8h30, na Rua Os 18 do Forte, no trecho compreendido entre as ruas Alfredo Chaves e Visconde de Pelotas. A decisão foi anunciada, na segunda-feira (15/08), no encerramento de audiência pública realizada na Câmara Municipal por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, presidida pelo vereador Gilfredo De Camillis.
Por mais de duas horas, secretários municipais, vereadores, representantes de empresas e de entidades, além de populares, debateram sobre a fiação pública, um problema recorrente e que vem sendo tratado em diversos encontros. De acordo com a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, que tem representado o Município nas discussões, a partir do resultado da ação haverá uma avaliação dos erros e acertos de forma a definir uma agenda permanente para a continuidade da limpeza dos fios soltos ou emaranhados dos postes.
Um dos principais problemas debatidos na audiência é a existência de volume expressivo de material antigo, há anos desativado, mas que segue acoplado aos postes. Por não haver identificação de propriedade, algo permitido na legislação anterior, a retirada destes itens é proibida, até porque alguns ainda atendem clientes. Para o promotor de Justiça, Adrio Gelatti, as operadoras de telefonia detentoras deste material devem ser notificadas para saber se a tecnologia incorporada ainda é usada. Caso esteja em desuso, Gelatti entende ser possível a notificação para que as empresas retirem os equipamentos.
O promotor avaliza como correta ação de notificação de todas as operadoras quanto à necessidade de respeito à altura mínima dos fios em relação ao solo, como determinado em norma técnica de 2012 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. A norma, de acordo com o secretário Alfonso Willembring Jr, estabelece altura mínima de 5 metros, considerando que a legislação de trânsito autoriza caminhões com até 4 metros de carga. “Temos situações na cidade em que a altura dos fios é de 3,80 metros. É uma situação preocupante”, apontou o titular da pasta do Trânsito de Caxias do Sul.
Como resultado do debate ficou acordada que representante da RGE, Rafael Dalla Brida e a Prefeitura de Caxias do sul, vão preparar a limpeza de fiações em desuso nos postes.
Acesse o link abaixo para saber mais sobre o debate.
Debate sobre poluição dos fios dos postes de iluminação de Caxias do Sul.