MOBICAXIAS APOIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPPS 2020

Caxias do Sul, 07 de dezembro de 2020.

 

COMUNICADO: Mobicaxias Apoia o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas - 2020 (PROJETO DE PPPs – Proposto pelo Prefeito de Caxias do Sul, Sr. Flávio Cassina)

 

Em função de questionamentos surgidos diante da tramitação, na Câmara de Vereadores, da instituição do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, o Mobilização por Caxias – MobiCaxias, movimento que reúne as mais diversas associações e entidades pelo desenvolvimento harmônico de Caxias do Sul, vem a público manifestar seu integral apoio à proposta.

 A aprovação do projeto no Legislativo caxiense se faz necessária para ser colocada em prática, no âmbito municipal, a Parceria Público-Privada criada por meio da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, sancionada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então, as PPPs vêm sendo consideradas alternativas indispensáveis para o crescimento econômico, em face das enormes carências sociais e econômicas do país. Essas carências puderam ser superadas a partir da colaboração positiva dos setores público e privado, por meio de concessões de serviços em áreas fundamentais para o desenvolvimento local, como infraestrutura, saúde e segurança.

O MobiCaxias aposta que o mesmo deverá acontecer em Caxias do Sul, já que as experiências proporcionadas pela aplicação da lei em outras cidades e regiões se mostraram positivas em todos os aspectos. Os modelos de concessão puderam ser desenvolvidos com melhor eficiência e maior controle, propiciando transparência, redução de custos e execução de serviços de qualidade ao cidadão.

Nesse sentido, a representação do MobiCaxias confia na aprovação da proposta, certa de que os vereadores caxienses permanecerão alheios a iniciativas corporativistas isoladas e equivocadas. Aprovando a lei das PPPs estarão se associando, mais uma vez, ao movimento comunitário na busca do melhor para Caxias do Sul.

 

 

Atenciosamente,

 

Carlos Zignani

Presidente Do Conselho Diretor Executivo 2020/2021

MobiCaxias