MOBI INFORMA: MAESA É PAUTA DE REUNIÃO MARCADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA (25)
Na última quinta-feira (14), foi divulgado o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse, que tem como propósito implementar análises técnicas, jurídicas, financeiras e estruturais referentes à Maesa. Segundo Maurício Batista da Silva, atual Secretário de Parcerias Estratégicas, ainda está sendo ponderada a melhor forma de operação e ocupação, considerando acessibilidade econômica e os interesses públicos e privados. O Procedimento envolve setores diversos, desde um diagnóstico e análise de demanda regional até alterações legislativas. Posteriormente, o edital é documentado e possui o prazo de 180 dias para conclusão. Durante o processo, serão apresentadas as entregas parciais à comunidade, através da Comissão da Maesa e da Frente Parlamentar.
Será estabelecida, então, uma equipe de trabalho com representantes de diferentes departamentos para assistenciar o fechamento da proposta, processando e divulgando a mesma por meio de Audiência Pública. Por fim, o assunto é destinado ao Tribunal de Contas, a CMCS encaminha uma lei aprovativa e o edital é divulgado em 2023.
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