MERCADO PÚBLICO MAESA: CONCESSÃO PROMETE TRANSFORMAR PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO

A Prefeitura de Caxias do Sul deu um passo significativo para a revitalização do Complexo Maesa ao publicar, em novembro de 2024, o edital de concessão para a implantação do Mercado Público Maesa. O projeto prevê a restauração, reforma, gestão, operação, manutenção e conservação de uma área de aproximadamente 13.120 m², abrangendo os blocos 02, 03, 04, 05, 07 e 11 do complexo.

DETALHES DA CONCESSÃO

O contrato de concessão terá duração de 28 anos, durante os quais a empresa vencedora será responsável por investimentos estimados em R$ 32.303.655,71 nos primeiros três anos, além de custos operacionais de R$ 30.400.302,08 ao longo de todo o período. A projeção de receitas, considerando locações, eventos, patrocínios e parcerias, é de R$ 160.078.647,01. A outorga fixa mínima foi estabelecida em R$ 77.083,07, com uma outorga variável de 1% sobre a Receita Operacional Bruta (ROB) a partir do quarto ano.

CRONOGRAMA PREVISTO

De acordo com o cronograma divulgado, a licitação ocorreu em novembro de 2024, com a entrega dos envelopes marcada para fevereiro de 2025 e a assinatura do contrato prevista para abril do mesmo ano. As obras estão programadas para iniciar em novembro de 2025, com conclusão das bancas e acessos do mercado até novembro de 2026. A operação integral do Mercado Público Maesa está prevista para 2028.

ESTRUTURA E OBJETIVOS

O projeto visa transformar o espaço em um centro de comércio, gastronomia, entretenimento, convivência e turismo. Serão destinados 4.300 m² para as bancas do mercado, além de 2.000 m² para acessos e vias internas. Uma praça coberta de 1.900 m² será utilizada para eventos, e 2.800 m² abrigarão espaços gastronômicos, como restaurantes e bares. A concessão inclui ainda a reforma de 3.900 m² para atividades diversas, como espaços para cervejarias e vinícolas.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E TRANSPARÊNCIA

O processo de concessão foi desenvolvido com a participação de diversas entidades da sociedade civil e contou com a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo transparência e alinhamento com os interesses da comunidade. A entrada no Mercado Público Maesa será gratuita, reforçando o compromisso de oferecer um espaço acessível e inclusivo para toda a população.

A iniciativa representa um marco na preservação do patrimônio histórico de Caxias do Sul, aliando desenvolvimento econômico e cultural, e promete ser um ponto de referência para moradores e visitantes da região.