LIDERANÇAS DO PROJETO PORTO MERIDIONAL DETALHAM A IMPRENSA AS ETAPAS NECESSARIAS PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO PORTO EM ARROIO DO SAL
Em projeção otimista, empresa que lidera o projeto tem expectativa de ver o primeiro navio atracando no empreendimento no final de 2024, o Porto Meridional, que será construído em Arroio do Sal, no Litoral Norte, alcança uma etapa crucial. O empreendimento privado começou o estudo de impacto ambiental, necessário para conseguir a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na visão da DTA Engenharia, responsável pelo projeto, a previsão é começar as obras no primeiro trimestre de 2023; Segundo João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, o cronograma "está sendo cumprido à risca". Para este ano, reforça ele, o foco é conseguir as licenças necessárias para viabilizar o empreendimento. Ao mesmo tempo, a empresa já cuida do projeto de engenharia, necessário para a construção da infraestrutura.
— No final de 2024, a previsão do cronograma é que esteja atracando o primeiro navio — Calcula o presidente da DTA e engenheiro, Oliveira Neto.
O senador Luis Carlos Heinze (PP), um dos entusiastas do porto, reforça o tom de otimismo. Ele acredita que as licenças do Ibama e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) possam ser liberadas em até três meses. Na semana passada, durante o 4º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado na Universidade de Caxias do Sul (UCS), o senador solicitou ao Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, atenção especial ao projeto em Arroio do Sal, o que poderá agilizar a análise dos pedidos.
Etapas para viabilizar a obra
Escavação: De forma concreta, o Porto Meridional já conta com aprovação da Secretaria Nacional de Portos e da Marinha para escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar. Em relação à licença da Agência de Transportes Aquaviários, a DTA Engenharia afirma que o processo foi encaminhado.
Estudo de impacto ambiental: no mês passado, o porto de Arroio do Sal venceu uma importante etapa do processo ao conseguir o termo de referência definitivo do Ibama. Com ele, a DTA Engenharia teve autorização para começar o Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental), fundamental para análise do órgão ambiental, que ainda deve fazer audiências públicas para liberar as licenças.
Plano diretor: também em 2022, a prefeitura de Arroio do Sal espera conseguir modificar o Plano Diretor local, em mais uma ação necessária para o início da obra marítima. O prefeito da cidade do Litoral Norte, Affonso Flávio Angst (MDB), o Bolão, já trabalha nesse caso junto à Procuradoria-Geral do município.
— Estamos tratando junto ao Ministério Público Federal (MPF), que precisamos da autorização devido ao embargo que o município teve em 2017, por não ter saneamento básico. Mas está andando muito bem o desembargo do município e a liberação do promotor para que aí sim a gente encaminhe as mudanças necessárias para a implantação do porto no Plano Diretor — explica Bolão.
Licenças prévia e de instalação: Vencidas essas etapas acima, a DTA Engenharia espera ter a Licença Prévia (LP) do Ibama, que certifica o empreendimento como ambientalmente viável, e a Licença de Instalação (LI), em que o órgão autoriza o início das obras, no final deste ano. No mesmo período, a empresa começa a fazer cotações, contratações e movimentos para iniciar a construção da infraestrutura. Se continuar dentro do cronograma relatado pela própria DTA, as obras seriam realizadas em 2023 e 2024.
Caminhos para captar recursos e atrair empresas
A infraestrutura do projeto, que terá escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar, deve custar entre R$ 1,5 e R$ 2 bilhões. O valor total do empreendimento pode atingir a marca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que o projeto atraia os mais diversos setores da economia para investir no porto. O primeiro investimento a ser feito é na infraestrutura básica. Depois, o foco fica para a construção do retroporto, que é a área de armazéns e instalações de empresas. Confira o que está sendo prospectado:
Negócios no radar: A Braskem e Petrobras estariam interessadas em operar no Porto Meridional. Além disso, o senador Heinze menciona a possibilidade de o local absorver produtores rurais de cidades como Vacaria, Passo Fundo e Erechim, que podem usar o local para encaminhar as exportações de produtos.
— Conversamos também com cooperativas e cerealistas, que são, por exemplo, exportadores de soja, que têm grande demanda — pontua o parlamentar do PP-RS.
Está nos planos um terminal de turismo no Porto Meridional. Atualmente, a intenção é ter dois pontos para navios de passageiros.
Operadores do porto: antes da captação de recursos, o Porto Meridional precisa encontrar operadores, que dão a garantia de carga para o empreendimento. De acordo com o presidente da DTA Engenharia, já há acordos com cinco grandes empresas, que devem gerar 30% do volume de carga máximo previsto ao ano (cerca de 18 milhões de toneladas das 53 milhões de toneladas esperadas).
— A demanda por um porto na região é muito grande. Impressionante — diz Oliveira Neto, presidente da DTA.
Sócio ou credores: após essa garantia, o projeto busca ainda por mais recursos através de sócios ou credores. O investimento pode vir da iniciativa privada ou por empréstimo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou outro banco de fomento.
O grupo de empreendedores do Porto Meridional S/A, que é proprietário da área onde a estrutura será construída, é composto por empresários do ramo imobiliário, da indústria metalmecânica, do ramo de seguros e fundos de patrimônio privado. Ainda não há uma definição por parte dos envolvidos sobre as fontes dos recursos (se virá apenas com parcerias e banco de fomento ou se os empresários também devem injetar aporte próprio no projeto).
Uma fonte afirma à reportagem que o porto de Arroio do Sal deve buscar cerca de R$ 1,5 bilhão com banco de fomento. O próprio presidente da DTA citou essa alternativa na apresentação do projeto, em 24 de novembro do ano passado
Resumo das etapas
:: O quê: Porto Meridional
:: Onde: Arroio do Sal, na altura de Rondinha Nova
:: Investimento previsto: R$ 5 bilhões, mas pode chegar a R$ 6 bilhões (recursos privados)
:: Como será: terminal de uso privado (TUP), no modelo onshore (na costa)
:: Capacidade estimada: 40 milhões de toneladas ao ano
:: Calado: 17 metros
Confira a previsão do que ainda está por vir para que o Porto Meridional comece a operar. Os prazos são estimados pela DTA:
2022
:: Conclusão do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental).
:: Conclusão do projeto de engenharia, usado na construção da infraestrutura.
:: Mudança do Plano Diretor de Arroio do Sal.
:: Análise do Ibama para liberação da Licença Prévia e Licença de Instalação.
:: Cotações e contratações para início das obras
Primeiro trimestre de 2023
:: Início das obras.
Final de 2024
:: Começo das operações portuárias em Arroio do Sal.
SOBRE O PORTO MERIDIONAL
Sonho de quase dois séculos, a construção de um porto no Litoral Norte avançou no mês de março de 2022 com o anúncio da liberação do termo de referência junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o Porto Meridional, também conhecido como Porto Arroio do Sal.
Com esta nova etapa, viabiliza=se o início do licenciamento ambiental, abrindo espaços junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e na Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Além disso, o projeto já conta com as autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e da Marinha para escavação em área portuária de 2,5 km da beira mar, sendo essa a penúltima etapa necessária antes de consolidar o projeto junto a investidores.
MobiCaxias e o nosso Senador Heinze rebatem críticas da Portos RS e garantem importância do empreendimento em Arroio do Sal para a redução dos custos logísticos da nossa região.
o coordenador Marítimo e de Hidrovias da Câmara Temática de Infraestrutura do MobiCaxias, Ruben Antonio Bisi, elencou alguns motivos para o empresariado da Serra apoiar a proposta.
Entre os argumentos, está que Caxias do Sul é o segundo polo metalmecânico do País, o segundo polo automotivo e o segundo de processamento de plástico, cidade inserida numa região sem a infraestrutura necessária para o deslocamento dessas cargas. Os grandes volumes de produção, atualmente, são deslocados em sua maioria pelo Porto de Rio Grande, distante 430km de Caxias; e de Itajaí (SC), que fica a 545km. Por isso a idéia de um porto no litoral gaúcho, com deslocamento de 180km, o que reduziria custo de logística e de tempo.
O dirigente do MobiCaxias também citou a BR do Mar aprovada no Congresso e sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A legislação detalha o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, que é o transporte aquaviário feito entre portos do mesmo país. Nesse contexto, também houve a redução de taxas de navegação de 25% para 8%, por isso, explicou Bisi, a cabotagem passa a ser uma opção importante para resolver uma parte da logística.
Por acompanhar o projeto da DTA – Engenharia Portuária & Ambiental, Bisi argumentou que entidades como a CIC Caxias e o Mobi são apoiadores, mas não donos do Porto Meridional. Sabe que o navio Noc Antares, da Marinha do Brasil, antes de partir para uma viagem à Antártida fez a batimetria do Litoral Norte do RS para identificar qual local teria profundidade, o chamado calado, para a possível instalação de um porto com águas profundas. Em Rio Grande o calado é de até 14m e a DTA procurava uma área com até 17m.
Uma Carta Náutica foi expedida apontando três áreas, sendo a escolhida a de Arroio do Sal, por ser urbanizada e com área para retroporto, para instalação de empresas ou construção de armazéns. As fases seguintes, comentou Bisi em entrevista à Rádio Caxias, foram o encaminhamento de documentações à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, com pedido para instalação de um Terminal de Uso Privado (TUP); e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que também autorizou o pré-projeto. Depois, a Marinha foi consultada, e a última etapa, observou Ruben Bisi, foi a autorização do Ibama, que emitiu uma carta-referência para que seja encaminhado o Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVTEA).
O senador Luis Carlos Heinze (PP), que esteve em Caxias na terça-feira (12) para participar do 4º Fórum Sul-Brasileiro de Biogás e Biometano, discorda frontalmente da opinião do superintendente da Portos RS pelo fato de a estatal estar com medo da concorrência, devido às normativas da BR do Mar. O senador detalhou que o orçamento de R$ 6 bilhões do Porto Meridional terá tempo de retorno do investimento, o chamado payback, de até nove anos, o que o torna viável.
Na semana passada houve o lançamento da Frente Parlamentar em Apoio à Implantação do Porto Meridional na Assembléia Legislativa. O dirigente do MobiCaxias disse ainda que a maquete inicial previa o Porto Meridional distante 2,8km da costa, contudo, a DTA, que é especialista em dragagem, constatou que é possível a implantação perto do litoral, por meio do represamento com molhes, tirando 9,2 milhões de m³ de areia, sendo o material colocado no continente. O modelo de Arroio do Sal tem como base o Porto de Pecém, na cidade de São Gonçalo do Amarante, distante 54km de Fortaleza (CE).
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