GRUPO DE TRABALHO POLO RODOVIÁRIO DA SERRA É INFORMADO QUE O GOVERNADOR DEVE HOMOLOGAR EM MAIO RESULTADO DO LEILÃO BLOCO 03
CUMPRINDO SEU PAPEL DE MOBILIZAR PARA UM FUTURO MELHOR PARA CAXIAS DO SUL E REGIÃO, MOBICAXIAS PARTICIPA DE CICLO DE REUNIÕES EM PROL DO POLO RODOVIÁRIO DA SERRA, FOCO NA CONCESSÃO BLOCO 03 GOVERNO RS.
Dando seqüencia aos procedimentos de monitoramento e acompanhamento as ações e etapas planejadas pelo Grupo de Trabalho “Polo Rodoviário Da Serra” coordenado por Mônica Mattia (Presidente do Corede Serra); que relata o histórico onde ainda em abril do ano passado, foi formado um Grupo de Trabalho específico para tratar assuntos do Plano de Concessões. O grupo, conforme a presidente Mônica, focou-se em questões técnicas, buscando melhorias ao plano de execução de obras. “De todas as demandas apresentadas, cerca de 95% foram atendidas”, afirma. A expectativa é que, a partir do leilão realizado na semana passada, a assinatura do contrato com o Consórcio Integrasul seja feita em um prazo de 120 dias. “O Grupo de Trabalho seguirá acompanhando o processo, realizando reuniões que visam receber informações e esclarecimentos. Também, está previsto ouvir a Integrasul após a assinatura de contrato”, adianta a presidente do Corede-Serra. Depois da assinatura, o primeiro passo será a instalação da base operacional e administrativa da concessionária na região.
Implementando a simples e objetiva metodologia de trabalho (PDCA) o grupo de trabalho vem atendendo seu planejamento com eficiência, o monitoramento detalhado das ações planejadas será realizado em reunião do Conselho Diretor 2022 desta semana na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul com a participação de representantes das Entidades Empresariais, Sociedade Civil Organizada (UAB), Poder Executivo, Legislativo e Academia.
Segue relato e depoimentos das últimas semanas veiculadas na imprensa local e monitorados pelo nosso grupo de trabalho Polo Rodoviário Da Serra no ciclo de reuniões planejadas e acompanhadas pelos nossos voluntários e representantes:
Ranolfo deve homologar em maio resultado do leilão de concessão de rodovias da Serra e Vale do Caí
Representantes do setor produtivo dizem que o preço de não fazer é mais alto do que o pedágio proposto
Se no Rio Grande do Sul um político quiser popularidade fácil, basta vociferar contra os pedágios. Mesmo quem não usa as estradas vai bater palmas, porque o modelo adotado no governo de Antônio Britto, nos anos 1990, continha erros insanáveis que acabaram maculando a imagem das concessões. O que está acontecendo agora com o programa de concessões do governo do Estado e a pressão política para que o governador Ranolfo Vieira Júnior não homologue o resultado do leilão do bloco 3 (Serra e Vale do Caí) tem a ver com esse preconceito e com a proximidade da eleição.
Ranolfo, mesmo sendo pré-candidato a governador, não caiu no conto da popularidade fácil e está disposto a respeitar o resultado do leilão, se o consórcio vencedor apresentar todos os documentos necessários. Segundo o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a homologação deve ocorrer até 15 de maio. O governador sabe que uma virada de mesa pode significar perda de credibilidade para o Rio Grande do Sul para outras concessões, mas o que mais lhe dá a certeza de que o contrato precisa ser assinado são as obras previstas.
–Não é possível nos conformarmos em ter na R-122 um trecho conhecido como curva da morte – diz o governador.
Se pudéssemos escolher, as estradas seriam como as da Alemanha (que estão entre as melhores do mundo) e sem pedágio. Não é essa a escolha que Ranolfo tem de fazer. Trata-se de homologar ou não o resultado de um leilão que teve apenas um concorrente e que o deságio oferecido foi mínimo. Não havia no edital nenhuma cláusula que previsse não homologar o resultado se o desconto sobre o valor máximo fosse baixo. Parece óbvio que, se o preço máximo é R$ 10 e o único candidato oferecer R$ 9,99, está dentro da regra do jogo, mas o barulho que se seguiu ao leilão dá a entender que se o governo não gostar do resultado, larga tudo e sai por aí a vender ilusões.
–Faz 30 anos que não temos nenhum investimento de vulto na nossa região, o que encarece o custo logístico do que precisamos. A pergunta que tem de ser feita é quanto custa não fazer essa concessão – diz o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Celestino Oscar Loro, que fala pela maior parte do PIB da região.
Loro participou de incontáveis reuniões para discutir a concessão do bloco 3 e se revolta quando ouve políticos ou mesmo empresários que não foram às audiências públicas dizerem que faltou diálogo. E desabafa:
– Tem gente que precisa de motorista para vir a Caxias porque não conhece a estrada e que agora quer desmanchar uma construção feita com todos os cuidados. Apresentamos dezenas de sugestões para melhorar o projeto. O governo acatou 95% delas e é claro que isso elevou o custo do pedágio. São R$ 3,5 bilhões em obras, as mais importantes nos primeiros sete anos de concessão. O setor produtivo apóia a concessão porque sabe que se perdemos essa oportunidade, nada vai ser feito nos próximos 10 anos.
Aliás
Não faz sentido comparar a tarifa a ser cobrada na Serra e Vale do Caí com os pedágios da freeway, BR-386 e BR-101, até porque a CRR Via Sul assumiu um pacote com as estradas mais movimentadas do Estado e só terá de duplicar o trecho Lajeado-Carazinho.
Caro, é o da BR-116
Se for para comparar, caro mesmo é o pedágio que se paga nas BRs 116 (entre Camaquã e Pelotas) e 392. Automóveis pagam R$ 12,90 por passagem em cada praça, somente para conservação. Todas as obras de peso, incluindo a duplicação, foram ou estão sendo feitas com dinheiro público.
"Seria um desprestígio para o Estado", diz vice-presidente do Transforma RS sobre pressão para não homologar leilão de rodovias
Segundo o empresário, o resultado da disputa é ótimo para o setor produtivo
Vice-presidente do Transforma RS, grupo que reúne empresas, governo, universidade e sociedade, Humberto Busnello defendeu, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, a homologação do leilão do bloco 3 da concessão de rodovias estaduais, que inclui trechos das regiões da Serra e do Vale do Caí. Disse que o resultado é bom para o setor produtivo e que não assinar o contrato trará prejuízos grandes ao Estado. Confira trechos abaixo e ouça a entrevista completa no link no final da coluna:
O resultado é bom para o setor produtivo?
É ótimo. Nós temos um grande custo de logística no Rio Grande do Sul de 20% do PIB. Em países desenvolvidos, é menos de 10%. São Paulo é 12%. Na região de Caxias do Sul, passa de 22%. O que significa? São R$ 50 bilhões que a sociedade gaúcha paga por falta de infraestrutura logística. Se, por um sonho, se tivesse esse dinheiro, resolveria o problema em um ano. Só que não tem. O Estado não tem essa capacidade. Esse é o custo de não fazer. Então, vamos atacar onde o custo é maior, na Serra. Não assinar esse contrato é uma perda para o Estado. Não só por esse projeto, mas por todos que estão por vir na área de infraestrutura. Como fica o polo de Taquara, Gramado, do Litoral? E o grande projeto de Passo Fundo a Nova Prata? Seria um desprestígio para o Estado pela legalidade, embasamento e transparência com que foi feito esse projeto.
O custo compensa?
A região com grande movimentação na Serra ficará sem cobrança de pedágio. São projetos de grande envergadura, de engenharia, com construção de viadutos e contenções, com detonação de rocha maciça. Isso valoriza dos bens. Uma indústria em uma rodovia de pista simples é uma coisa, de pista dupla é outra. Para o pessoal do caminhão, quanto custa andar em uma rodovia de pista simples? E em uma dupla? Tem ainda a segurança do usuário. Os grandes acidentes ocorrem em pista simples.
Prefeitos consideram redução de investimentos para garantir tarifas baixas nas rodovias ainda não leiloadas
Apesar da preocupação com os preços dos pedágios, municípios entendem que o cronograma dos leilões deve ser mantido
Diante do cenário econômico desafiador, alguns prefeitos de municípios que integram os blocos 1 e 2 das concessões rodoviárias já admitem retirar dos projetos parte dos investimentos previstos. Essa seria uma forma de garantir tarifas de pedágios mais baixas no atual cenário que apresenta inflação e petróleo em alta, o que tende a encarecer obras viárias. Esse aumento de custo, que também tem a guerra na Ucrânia como fator de influência, é o principal motivo apontado pelo governo do Estado e por especialistas para o desfecho do leilão do bloco 3, realizado no dia 13 de abril.
As seis rodovias que ligam a Serra ao Vale do Caí tiveram interesse apenas do consórcio Integrasul, que arrematou a concessão com um desconto de 1,3% nas tarifas. Com isso, os preços vão ficar entre R$ 6,85 e R$ 9,83, gerando reações negativas por parte dos setores político e empresarial.
Jorge Darlei Wolf, prefeito de Nova Petrópolis, na Região das Hortênsias, é um dos mandatários municipais que renuncia a obras para que a comunidade pague menos nos deslocamentos. A RS-235, que liga a cidade a Gramado, já conta com um pedágio entre os dois municípios, embora a estrada tenha pista simples e falte acostamento em alguns trechos.
Operada atualmente pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a praça tem tarifa de R$ 7,10. Com a nova concessão, a tarifa máxima prevista para o ponto é de R$ 7,72, com previsão de duplicação do trecho e correções de traçado entre os municípios. Wolf entende, porém, que terceiras faixas poderiam solucionar os gargalos com um menor custo.
— Fomos talvez os pioneiros em encaminhar esse assunto. Nossa expectativa sempre foi, além de duplicação, diminuir o custo do pedágio, tanto que encaminhamos alternativas. O resultado do bloco 3 surpreendeu de forma negativa. Sempre se falou em praticar tarifas abaixo das atuais, mas sabemos que a realidade é outra — observa Wolf.
Nova Petrópolis e Gramado integram o bloco 1 do programa de concessões, o mais extenso dos três. Ao todo, são 444,7 quilômetros de rodovias que passam por 23 cidades da Região das Hortênsias, do Vale do Paranhana, da Região Metropolitana e do Litoral Norte. Nele, estão previstos nove pedágios com tarifas máximas entre R$ 7,10 e R$ 10,42.
No bloco 2, o prefeito de Guaporé, Valdir Fabris, tem visão semelhante à de Wolf. Nesse caso, a prefeitura está disposta a renunciar à duplicação da RS-129, no trecho que liga o município a Serafina Corrêa, prevista para o 25º ano de contrato.
— Chegamos à conclusão de que duplicações em direção a Casca não seriam necessárias. Ninguém é contra o pedágio, mas não pode passar de R$ 6 — avalia Fabris.
O bloco 2 reúne 414,9 quilômetros de rodovias, todas de pista simples, no norte do Estado, Vale do Taquari e parte da Serra. As estradas ligam, ao todo, 30 municípios e vão contar com sete pedágios, com preço máximo previsto entre R$ 8,87 e R$ 9,99.
Apesar das sugestões apresentadas, os municípios ainda aguardam um retorno do governo do Estado com esperança de que possam ocorrer ajustes finais no modelo final previsto para os blocos 1 e 2.
“Prefiro pagar R$ 8 e ter rodovia melhor”, diz prefeito de Erechim
Já o prefeito de Erechim tem visão diferente sobre o tema. Paulo Polis defende um valor que viabilize os investimentos necessários para a atual realidade. A RS-135, que liga Passo Fundo e Erechim conta com pedágio da EGR com tarifa de R$ 4,90. Embora o valor seja acessível, segundo o prefeito, ele entende que não se reverte em melhoria a quem utiliza a estrada, que tem pista simples e tráfego intenso. A tarifa máxima prevista para a praça na nova concessão é de R$ 9,99, a mais alta do bloco 2.
— Do jeito que está não dá para continuar. O pedágio não serve para nada. O valor alto no bloco 3 é uma questão de custos. Entre pagar R$ 5 e ter uma estrada ruim e pagar R$ 8 por uma estrada duplicada, prefiro pagar R$ 8 e ter estrada melhor — argumenta.
O prefeito também entende que o leilão dos demais blocos devem ser realizado “o quanto antes”:
— Até para ver se aparecem empresas. Não dá para ficar fazendo exercício de futurologia.
Apesar da preocupação com o valor das tarifas, a maioria dos sete prefeitos contatados pela reportagem entende não ser necessário adiar o leilão por conta do momento econômico. A medida chegou a ser defendida por líderes políticos e empresariais da Serra e do Vale do Caí para o bloco 3, inclusive para alteração do modelo já leiloado. O Estado argumenta que adiar os leilões pode acarretar tarifas mais altas no futuro.
O prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, entende ser importante ter uma conclusão do processo “em curtíssimo prazo”, já que as rodovias que cortam a cidade e municípios vizinhos precisam de ampliação da capacidade. Horlle, que também é presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), aguarda o retorno do governo do Estado em relação às sugestões realizadas nas audiências públicas para ter avaliação mais precisa a respeito do modelo previsto para a região.
— Temos consciência de que a tarifa vai subir, porque nenhuma concessionária vai fazer grandes investimentos cobrando R$ 3. O tamanho e a quantidade de empresas que vão participar independem do momento econômico porque quem não participar agora vai ter que esperar 30 anos. Temos expectativa de que possamos ter concorrência por ser o bloco mais extenso e com maior fluxo de veículos — observa Horlle.
Já o prefeito de Casca, Ari Caovilla, é o único entre os ouvidos pela reportagem que disse ser a favor da interrupção do processo para rediscussão do modelo. No último dia 14, a comunidade do município e de cidades vizinhas, como Serafina Corrêa, Nova Araçá e Paraí, realizou manifestação no km 160 da RS-129, onde está prevista a implantação de uma das praças do bloco 2. Caovilla afirma que ainda não teve retorno do governo do Estado a respeito das modificações solicitadas durante as discussões:
— Talvez tenham que ser reavaliados alguns investimentos que no momento poderiam ser protelados e incluir outros que são extremamente urgentes. A questão do preço é determinante e questões do edital limitam o número de participantes. Em leilão com um participante, o preço não vai cair.
O governo do Estado informou que ainda está na fase de avaliação das contribuições obtidas ao longo de consultas públicas e de reuniões com as comunidades.
Novos debates na última semana o Consórcio Integrasul – associação das em[1]presas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA – venceu o leilão para concessão de rodovias gaúchas que integram o bloco 3 do programa de concessões do RS. Com isso, o consórcio ficará responsável por 271,5 quilômetros de rodovias estaduais, incluindo estradas da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, em um contrato de 30 anos. O bloco contempla as estradas ERS122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470 (com processo de estadualização ainda em curso). A grande polêmica entre os gaúchos, entretanto, diz respeito aos altos valores previstos para as novas praças de pedágio. No total, o bloco 3 contempla seis praças, em São Sebastião do Caí (com previsão de R$ 9,83); em Flores da Cunha (já existentes, com previsão de R$ 6,85); em Ipê (R$ 6,89); em Capela de Santana (R$ 7,19); em Farroupilha (R$ 8,50) e em Carlos Barbosa (R$ 7,85). Os valores sofreram um
Novos debates sobre bloco 03
Apesar dos pedágios, conselho regional vê concessões como “única alternativa viável”
Corede-Serra avalia que conjunto de obras, que inclui mais de 100km de duplicações e 40 viadutos nas estradas da região, é expressivo e busca solucionar os “30 anos de apagão na infraestrutura regional”
Na última semana o Consórcio Integrasul – associação das empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA e Gregor Participações LTDA – venceu o leilão para concessão de rodovias gaúchas que integram o bloco 3 do programa de concessões do RS. Com isso, o consórcio ficará responsável por 271,5 quilômetros de rodovias estaduais, incluindo estradas da Serra Gaúcha e do Vale do Caí, em um contrato de 30 anos. O bloco contempla as estradas ERS122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470 (com processo de estadualização ainda em curso).
A grande polêmica entre os gaúchos, entretanto, diz respeito aos altos valores previstos para as novas praças de pedágio. No total, o bloco 3 contempla seis praças, em São Sebastião do Caí (com previsão de R$ 9,83); em Flores da Cunha (já existentes, com previsão de R$ 6,85); em Ipê (R$ 6,89); em Capela de Santana (R$ 7,19); em Farroupilha (R$ 8,50) e em Carlos Barbosa (R$ 7,85). Os valores sofreram um Apesar dos pedágios, conselho regional vê concessões como “única alternativa viável” Corede-Serra avalia que conjunto de obras, que inclui mais de 100km de duplicações e 40 viadutos nas estradas da região, é expressivo e busca solucionar os “30 anos de apagão na infraestrutura regional” leve baixa a partir do desconto de 1,3% oferecido pelo consórcio durante o leilão.
A partir deles, as tarifas em uma viagem entre Bento Gonçalves e Porto Alegre, por exemplo, custariam cerca de R$ 35, ida e volta. Atualmente, é pago apenas R$ 6,50 em um sentido, no pedágio de Portão. O início da cobrança dos novos pedágios está previsto para o segundo ano da concessão. Os únicos descontos previstos são para os usuários freqüentes das rodovias. A partir desse plano, motoristas que fizessem até três viagens por mês receberiam desconto de 5%; de quatro a sete viagens subiria para 10%; de oito a 11 para 12,5%, chegando ao desconto máximo de 20% para os motoristas que fizessem 20 viagens ou mais.
Apesar dos altos valores, a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico e Social da Serra (Corede-Serra), Mônica Mattia, avalia que “a concessão das rodovias é a única alternativa viável para que a região possa contar com uma nova infraestrutura de rodovias”. Segundo ela, o conjunto de obras proposto pelo plano de concessões é “muito expressivo na busca de solução para os 30 anos de apagão na infraestrutura regional”. OBRAS PREVISTAS As obras do bloco 3 do plano de concessões do Estado prevêem 119,46km de duplicações, 26,98km de faixas adicionais, 105 dispositivos de interseções, 39,53km de marginais, 10km de ciclovias, entre outras intervenções, totalizando um investimento de R$ 3,4 bilhões. No total, 40 viadutos de grande porte, 24 pontes e 45 passarelas para pedestres estão previstas, conforme estudos elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Grande parte das demandas da Serra foi levada ao Estado pelo Corede, que, juntamente com instituições regionais, vinha dialogando com o governo desde 2020. Em abril do ano passado, foi formado um Grupo de Trabalho específico para tratar assuntos do Plano de Concessões. O grupo, conforme a presidente Mônica, focou-se em questões técnicas, buscando melhorias ao plano de execução de obras. “De todas as demandas apresentadas, cerca de 95% foram atendidas”, afirma.
A expectativa é que, a partir do leilão realizado na semana passada, a assinatura do contrato com o Consórcio Integrasul seja feita em um prazo de 120 dias. “O Grupo de Trabalho seguirá acompanhando o processo, realizando reuniões que visam receber informações e esclarecimentos. Também, está previsto ouvir a Integrasul após a assinatura de contrato”, adianta a presidente do Corede-Serra. Depois da assinatura, o primeiro passo será a instalação da base operacional e administrativa da concessionária na região.
Em nota oficial divulgada na terça-feira, 19/04, a CIC Garibaldi também se mostrou favorável ao modelo de concessão, principalmente por conta dos grandes investimentos previstos para a BR-470. No momento, o governo do RS ainda aguarda a transferência do trecho de 13km entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa ao Estado, para que possa ser incluso no Plano de Concessões. “Nunca estivemos tão próximos de ver as rodovias de nosso entorno receber tantos investimentos”, escreveu a CIC.
Na nota, o órgão afirmou não acreditar mais na capacidade dos governos em investirem nas estradas CIC Garibaldi se mostra favorável às concessões e demonstra preocupação com a BR-470 primeiramente, as empresas terão o compromisso de reestruturar as rodovias com recapeamento, sinalização horizontal e vertical e iluminação. No segundo ano, as praças de pedágio deverão ser instaladas, com início das cobranças. “E até o final do sétimo ano deverá entregar todas as obras concluídas. Assim, até 2030 os bento-gonçalvenses poderão ir a Porto Alegre ou Caxias do Sul com as rodovias duplicadas”, comenta Mônica. Questionada sobre a opinião do Corede-Serra em relação ao plano de concessões como um todo, a presidente afirma que os benefícios do processo “são inúmeros”. “Com uma malha rodoviária duplicada, novos negócios podem ser atraídos para a região. As empresas instaladas podem estruturar suas ampliações. Jovens se mantém desenvolvendo negócios inovadores aqui. Novos negócios na área do turismo se consolidam.
Haverá redução de acidentes e mortes. Redução no tempo de viagem, no custo da mecânica dos veículos e caminhões, no custo de pneus. Atualmente, todo o custo de péssimas rodovias já impacta o bolso de todos, pois o custo da logística é inserido no custo dos produtos e em todas as atividades”, cita. Mônica ainda complementa que o contrato com o Consórcio prevê uma revisão quinquenal, incluindo revisão de tarifas, de prazos e inclusão de novas obras. “Trata-se de um modelo de concessão similar ao que o governo federal está praticando”, ressalta. tradas gaúchas. “Todos lembram na nossa luta para encontrar uma solução que acabasse com os constantes acidentes com mortes no Trevo da Telasul, que levou 17 anos para receber investimentos mínimos para uma alternativa paliativa, mas eficaz”, exemplificou.
A CIC teme que, caso a governo opte por paralisar o processo licitatório, como solicitam algumas autoridades regionais e deputados, as discussões sobre a BR-470 fiquem de lado. “Caso seja mantido o cronograma previamente estabelecido, nosso papel é o de garantir que as obras da 470 sejam incluídas em sua plenitude [...]. De um total de 17 obras previstas, 12 serão em Garibaldi. Por isso, a CIC defende o modelo proposto e a impreterível inclusão da 470 entre as obras”, continua o órgão. Em relação aos valores dos pedágios, a CIC declara se unir “a todos que se sentiram frustrados”. “Este, a propósito, é o único ponto discordante de toda a proposta de concessões”, complementa, na nota. Por fim, a CIC alerta que, mesmo que a BR-470 não integre o projeto, os pedágios serão mantidos. “O que importa não é quem fará a obra. O que precisa ser debatido é que do jeito que está não pode mais ficar. Temos que ter garantias de que as obras serão realizadas no menor espaço de tempo”, finaliza a nota da CIC Garibaldi.
Fique conctado a nossa mobilização e participe desta jornada rumo ao futuro da nossa cidade e região, saiba mais acessando as infotmações abaixo:
