GOVERNO FEDERAL ABRE NOVO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 1,455 BILHÃO PARA AÇÕES NO RS
É SÓ NOTÍCIA BOA:
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma nova Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,455 bilhão para subvenções de crédito e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), R$ 1 bilhão serão destinados à subvenção econômica em operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
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Subvenção Econômica: R$ 1 bilhão será alocado para subvenção econômica em operações realizadas no âmbito do Pronampe. Este programa visa apoiar microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando o acesso ao crédito e promovendo o desenvolvimento econômico dessas entidades.
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Educação Básica e Infantil: O Ministério da Educação receberá R$ 367,119 milhões destinados ao apoio à educação básica e infantil. Este montante será utilizado para fortalecer a infraestrutura e os recursos disponíveis nas instituições de ensino, melhorando a qualidade da educação oferecida às crianças e jovens do estado.
OBJETIVO DA MEDIDA
A medida provisória editada pelo presidente Lula visa não apenas a reconstrução e recuperação das áreas afetadas, mas também o fortalecimento do setor empresarial e educacional no Rio Grande do Sul. Com esta injeção de recursos, o governo federal busca promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, alinhado às necessidades emergenciais e estruturais do estado.
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