GOVERNADOR LEITE ANUNCIA RETORNO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ITENS DA CESTA BÁSICA NO RS
Na manhã desta terça-feira (14), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comunicou aos deputados estaduais a revogação dos decretos que cortaram benefícios fiscais de itens da cesta básica no estado. Essa medida tem como objetivo restabelecer os incentivos fiscais, resultando na redução dos preços finais desses alimentos. Essa decisão ocorre em meio à maior tragédia climática registrada na história do estado, que já contabiliza 147 mortes confirmadas.
O anúncio do retorno dos benefícios vem um dia após o presidente Lula informar a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O pagamento mensal dessa dívida, que aumenta progressivamente, representa um dos compromissos fiscais mais onerosos para o estado.
O decreto que eliminou os benefícios fiscais da cesta básica entrou em vigor em 1º de maio, após cinco meses de debates políticos. Essa medida, conhecida como plano B do governo Leite, foi adotada depois que a proposta inicial de aumento do ICMS não avançou na Assembleia Legislativa. O governador justificou que a redução na arrecadação, combinada com os crescentes custos da dívida estadual com a União, demandava o aumento dos impostos.
Além do retorno dos benefícios fiscais, o governador também anunciou medidas de apoio tributário às empresas gaúchas, incluindo a prorrogação dos prazos para pagamento do ICMS e das obrigações do Simples Nacional.
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