EDUARDO LEITE AVALIA OS PROJETOS E O BLOCO 3 DE RODOVIAS RS

   O governador Eduardo Leite concedeu entrevista exclusiva para a Rádio Gaúcha Serra, na manhã de 19 de janeiro de 2024 para fazer uma avaliação do primeiro ano de governo após a reeleição, referente as questões da Serra.

   Entre os assuntos debatidos estão o andamento de projetos como do Aeroporto Regional de Vila Oliva, melhorias na infraestrutura de escolas estaduais, pedágios no modelo Free Flow e o cenário de recuperação do Estado após as fortes chuvas que assolaram a região em setembro de 2023. Confira a entrevista:

   Como o senhor avalia, em termos de participação do Estado, as vias de acesso para o aeroporto de Vila Oliva?

   Eduardo Leite: Estamos trabalhando sobre a nossa responsabilidade em relação ao aeroporto, como também estamos trabalhando e articulando junto à Secretaria da Aviação Civil. No ano passado ainda, me reuni com o (ministro de Portos e Aeroportos) Sílvio (Costa Filho) para garantirmos que haja, por parte do governo federal, os recursos comprometidos para viabilizar esse aeroporto. Renovei a ele a manifestação do compromisso do governo do Estado com as vias de acesso. No ano passado, transformamos as rodovias que ali se incluem, em Vila Oliva e outros distritos de Caxias do Sul, em rodovias planejadas, justamente para podermos, enquanto se encaminha a construção do aeroporto, temos a construção das rodovias planejadas, justamente para podermos, quanto se encaminha a construção do aeroporto, temos a construção das rodovias.

   Três escolas em Caxias são emblemáticas em relação à falta de estrutura das escolas estaduais (Cristóvão de Mendoza, Alexandre Zattera e Imigrante). O que o senhor tem a dizer às comunidades escolares sobre como fazer essas obras andarem?

   O Estado tem duas mil e trezentas escolas, e sem dúvidas é prioridade absoluta para nós, temos cobrado muito das nossas secretarias. A falta de recursos para pagar as contas básicas no final do mês fez com que o Estado precarizasse as estruturas. Ao longo dos anos, o Estado não fez as devidas obras de manutenção, de conservação dos prédios, então a gente tem um grande conjunto de prédios, de estruturas, não só na educação, a qual é a que mais tem estruturas, mas também em outras áreas. São redes elétricas, estruturas de muros, banheiros que não foram devidamente conservados e mantidos, e agora precisam de obras mais robustas. E de outro lado, para dentro da própria estrutura pública, essa precarização da situação fiscal do Estado fez com que observássemos uma deterioração da própria estrutura do serviço público. Falta de engenheiros, falta de estrutura técnica. O Estado não fez investimentos também quando passou a ter recursos, como passamos a ter depois que a gente virou o jogo do ponto de vista financeiro nas contas públicas. Quando a gente aporta os recursos, há dificuldade de execução devido à falta de capacidade de fazer os projetos. No caso da Escola Alexandre Zattera a gente ainda teve a infelicidade da empresa que venceu a licitação ter abandonado a obra, impondo a necessidade de relicitar. Esse é outro ponto que estou cobrando fortemente os nossos secretários. Tanto a Procuradoria do Estado, quanto a Secretaria de Planejamento, que cuida das licitações, e a Secretaria de Educação. Tem que haver punição severa às empresas que não cumprem com os contratos. Faremos todos os esforços do ponto de vista administrativo para que essas empresas sejam impedidas de assinar novos contratos com a administração pública. Não apenas com o governo do Estado, mas também com as prefeituras. De outro lado, licitaremos blocos de escolas por regiões, para termos definidas as empresas que vão fazer as obras nessas escolas para conservação e manutenção, com uma ata de preços em que já ficam registrados os custos da parte elétrica, de aberturas dos telhados. Quando precisar fazer uma obra, em vez de fazer uma licitação para cada uma, o Estado já terá isso resolvido, e o Estado vai apenas emitir uma ordem de serviço para execução.

   Cada vez mais, a Serra e o RS vêm sofrendo com eventos climáticos adversos. Como o Estado tem se preparado para essas situações?

   O RS enfrentou no ano passado e ao longo dos últimos anos, também, uma estiagem muito severa. Perda de safra, afetando até, em determinadas localidades, o abastecimento humano. Em seguida, passamos para um momento de excesso de chuvas. Inegavelmente, isso exige uma mudança de postura do poder público, em função não apenas de sustentabilidade ambiental, mas do ponto de vista de resiliência, ou seja, a capacidade de viver com essa nova situação. Existem obras e estruturas de responsabilidade do Estado, nós estamos agindo para colocar os recursos e fazermos as obras necessárias para reparar danos e prejuízos. Nunca o Estado aportou tantos recursos em função de Defesa Civil, de reestruturação de cidades, e de forma desburocratizada. Criamos um repasse para os municípios do fundo da Defesa Civil, que entrou em emergência de R$ 400 mil a R$ 600 mil, para auxiliar nos reparos emergenciais, restabelecer serviços, auxiliar no ponto de vista humanitário. Criamos um programa que é o Volta Por Cima, para poder repassar recursos diretamente à população mais vulnerável, àquelas pessoas em área de risco e que perderam tudo. O governo repassa para essas famílias R$ 2,5 mil, para auxiliar no restabelecimento. No total, mais de R$ 300 milhões em recursos do Tesouro Nacional foram diretamente aplicados em ações da Defesa Civil ao longo desses últimos meses.

   Haverá a possibilidade de cobrança fracionada no free flow em trechos conurbados, como entre Caxias e Bento?

   O sistema free flow deixa o fluxo livre, mas ainda não é a segmentação dessa cobrança em diversos pórticos para reduzir o valor da cobrança. Ainda não é uma evolução para o que pode ser o passo seguinte, o qual é de colocar um sistema onde os pórticos sejam distribuídos para reduzir o preço dos trechos. Se isso for acontecer, está previsto no contrato a possibilidade de evolução para esse novo sistema ensejará uma nova discussão pública. Não será uma decisão unilateral do governo, porque alterará a forma de distribuição de pórticos e isso terá os seus impactos na comunidade. Isso envolve uma nova conta a ser feita. Quando se fala sobre colocar novos pórticos, as pessoas associam o pagamento da mesma tarifa, mas não, isso alteraria o valor das tarifas para menos. Se houver mais pontos de cobrança, haverá um valor menor em cada um deles.