EDITAL DO MERCADO PÚBLICO DA MAESA É SUSPENSO PARA REFORMULAÇÃO
A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou, na tarde da última terça-feira (25), a suspensão do edital de concessão do Mercado Público da Maesa. O certame, que tinha previsão de abertura das propostas para o dia 31 de março, passará por ajustes significativos antes de ser relançado. A decisão foi tomada após reunião entre o vice-prefeito Edson Néspolo, membros do governo municipal e lideranças de diversos setores entre estas representantes do Mobicaxias e UAB foram consultados quanto a eficácia dos procedimentos em curso.
De acordo com Néspolo, no formato atual, havia grande possibilidade de que o edital não despertasse interesse de investidores. Para tornar o projeto mais atrativo, a prefeitura identificou quatro pontos que serão ajustados no documento:
-
Definição de uma área específica para estacionamento;
-
Ocupação de espaços remanescentes por secretarias municipais;
-
Garantia de que não haverá concorrência direta entre estabelecimentos do Mercado Público;
-
Planejamento de uma rota de transporte urbano próxima à Maesa.
A reformulação do edital será realizada ao longo do mês de abril, com previsão de lançamento do novo certame em meados de junho. Durante esse período, um estudo também será conduzido para avaliar a possibilidade de transferência de secretarias municipais que atualmente operam em imóveis alugados para as instalações da Maesa. A estratégia busca não apenas otimizar espaços, mas também tornar o empreendimento mais atrativo aos investidores.
O edital original foi publicado em 14 de novembro e sua abertura estava prevista para 3 de fevereiro. No entanto, a pedido do MobiCaxias e da União das Associações de Bairro (UAB), o prazo foi prorrogado para 31 de março. Agora, com a suspensão, a nova data será definida após as alterações propostas.
O Projeto de Concessão
O Mercado Público da Maesa faz parte de um projeto de requalificação urbana que contempla a ocupação de 13 mil m² dentro do complexo de 52 mil m² localizado no centro de Caxias do Sul. A concessão abrange serviços de restauro, reforma, gestão, operação, manutenção e conservação do mercado, além da implantação de um espaço de eventos e pontos comerciais.
O projeto prevê 4,3 mil m² destinados às bancas do Mercado Público e 2 mil m² para acessos e vias internas. A previsão é de que as obras das bancas sejam concluídas em um prazo de 12 meses após o recebimento das licenças necessárias.
O valor total da concessão é estimado em R$ 62 milhões, sendo R$ 32 milhões em investimentos e R$ 30 milhões em custos operacionais. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga fixa, cujo mínimo estipulado é de R$ 77.083,07. Assim, o consórcio que apresentar a maior proposta será o vencedor.
Com as reformulações, a prefeitura espera aumentar a competitividade do certame e garantir um modelo de gestão eficiente para o Mercado Público, que será um dos principais pontos de convivência, turismo e economia da cidade.
Saiba Mais:
