E É SÓ NOTÍCIA BOA : ANTAQ HABILITA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTO MERIDIONAL
O projeto de construção do PORTO MERIDIONAL, em Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho, deu mais um passo neste meio de semana com duas licenças emitidas por órgãos do governo federal.
As informações são do senador Luis Carlos Heinze (PP), um dos defensores e principais apoiadores do projeto junto com a câmara de infraestrutura do Mobicaxias, coordenado pelo Sr. Ruben Bisi.
Segundo o senador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, uma nota técnica que habilita a construção e operação do Porto Meridional pelo grupo de investidores.
“Representa mais um passo na direção do desenvolvimento da região. Significa emprego, renda e oportunidade”, disse o senador.
Heinze informa que também nesta semana o Ibama cumpriu o compromisso que havia assumido com o projeto e emitiu a licença para coleta da fauna, mais conhecida como Abio. Isso representa um aval para elaboração dos estudos finais do porto, que para começar a sair do papel ainda depende de autorizações do Ministério dos Portos e Aeroportos.
O Diário Oficial da União- DOU – desta quarta-feira, 11, traz manifestação da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq – que habilita a construção e operação do Porto Meridional do Arroio do Sal pelo grupo de investidores do litoral norte.
O senador Luis Carlos Heinze – PP/RS – celebrou o avanço. “A publicação de hoje representa um passo na direção do desenvolvimento da região. Significa emprego, renda e oportunidade. É uma batalha que travamos há anos para concretizar e agora estamos a poucos passos”, ressaltou Heinze.
De acordo o parlamentar, o Ibama também cumpriu a promessa e emitiu, na última terça-feira, 10, a licença para coleta da fauna, mais conhecida como Abio.
Novo porto: a iniciativa contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade estimada de recebimento de 40 mil toneladas. A proposta inclui também um calado inicial de 17 metros, o que permite a recepção de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos. A estimativa é que sejam investidos R$ 6 bilhões, oriundos da iniciativa privada.
Tendo recentemente recebido da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) habilitação para sua construção e operação, o projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, progride para as seguintes etapas para iniciar a sua implantação. Segundo o presidente da DTA Engenharia (companhia contratada para desenvolver os estudos de engenharia básica e executiva e a obtenção do financiamento – funding – para concretização da estrutura), João Acácio Gomes de Oliveira Neto, a próxima fase envolve o órgão regulador conceder a outorga do direito de exploração do serviço público. Além disso, a expectativa é que no ano que vem sejam conquistadas as licenças ambientais (prévia e de instalação) para iniciar as obras do empreendimento.
O responsável pelo projeto é o engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia. Ele destaca que a captação dos recursos para a execução do Porto Meridional será realizada por meio de diversas fontes, incluindo investidores interessados em equity, estruturação de dívidas, fundos de investimentos, fomento via BNDES e o Fundo da Marinha Mercante (FMM). Essa diversificação nas fontes de financiamento torna o projeto mais robusto e viável.
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Antaq habilita empresa para construção do Porto Meridional - Senador Heinze