CAXIAS DO SUL RECEBEU MAIS DE R$ 53,4 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES EM 2024
Caxias do Sul garantiu um montante superior a R$ 53,4 milhões em emendas parlamentares ao longo de 2024. Grande parte desses recursos já foi repassada aos cofres municipais, enquanto outros valores estão assegurados no orçamento ou indicados para futuros repasses. A área mais beneficiada foi a saúde, que recebeu investimentos significativos. Os dados foram levantados pela assessoria de comunicação da prefeitura e pela plataforma Siga Emendas Brasil.
Em 2024, deputados estaduais e federais destinaram mais de 7 mil emendas a municípios de todo o Brasil, totalizando R$ 31,4 bilhões. Caxias do Sul foi contemplada com 34 dessas emendas, sendo que R$ 30,4 milhões foram direcionados à saúde. Esse montante beneficiou hospitais como o Geral (HG), Virvi Ramos e Pompéia, além de serviços públicos da cidade, incluindo a compra de equipamentos, reformas em Unidades de Atenção à Saúde e custeio de atendimentos de média e alta complexidade, bem como da atenção primária.
Para 2025, já estão previstos mais R$ 3,6 milhões em emendas dos deputados Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Maurício Marcon (Podemos) e Marcel Van Hatten (Novo). A bancada federal do Rio Grande do Sul se destacou entre os maiores contribuintes, somando R$ 12,3 milhões em recursos destinados ao município.
Outras áreas beneficiadas
Além da saúde, R$ 19,4 milhões foram destinados para infraestrutura e desenvolvimento urbano. Entre as aplicações desses recursos estão pavimentação de ruas, melhorias no Aeroporto Hugo Cantergiani e aquisição de máquinas e equipamentos para serviços municipais.
Modelos inovadores de distribuição de emendas
Os deputados federais caxienses Maurício Marcon (Podemos) e Denise Pessôa (PT) adotaram modelos inovadores para a destinação de suas emendas individuais, permitindo maior participação popular na escolha dos projetos contemplados.
Marcon criou a "Emenda do Milhão", um programa que distribui recursos através de votação popular. Municípios de diferentes portes podem inscrever projetos e participar de uma competição online, na qual a população decide o destino do recurso. Para 2025, essa iniciativa começará em abril e prevê a distribuição de mais de R$ 100 milhões a cidades com até 30 mil habitantes.
Denise Pessôa lançou o "Participa – Edital de Emendas Parlamentares 2025", mobilizando 74.347 pessoas de 114 municípios gaúchos. O projeto contou com 235 propostas inscritas, das quais 50 foram selecionadas para receber R$ 200 mil cada, totalizando R$ 10 milhões. Em Caxias do Sul, sete entidades foram beneficiadas, incluindo a Associação Mão Amiga, o Instituto de Leitura Quindim e a Casa Anjos Voluntários.
Investimentos em entidades sociais
Além dos investimentos em infraestrutura e saúde, emendas parlamentares também contemplaram entidades sociais caxienses. Entre os beneficiados estão:
-
Construindo Igualdade – ONG dedicada à defesa dos Direitos Humanos e inclusão social da população LGBTQIA+, recebeu R$ 450 mil dos deputados Bohn Gross (PT) e Denise Pessôa (PT).
-
Casa Fluência Hip Hop – Contemplada com R$ 200 mil da deputada Maria do Rosário (PT) para projetos culturais e educacionais.
-
Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) – Destinados R$ 300 mil da deputada Denise Pessôa para projetos acadêmicos e sociais.
Distribuição dos recursos
As emendas parlamentares podem ser classificadas em quatro categorias principais:
-
Individuais – Recursos que cada parlamentar pode indicar livremente.
-
De bancadas – Valores destinados coletivamente pelas bancadas estaduais.
-
De comissão – Recursos distribuídos por comissões permanentes da Câmara e do Senado.
-
De relator – Indicações feitas pelo deputado ou senador responsável pelo parecer final do orçamento anual. Esse modelo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2022.
Conclusão
Os valores destinados a Caxias do Sul em 2024 demonstram a importância das emendas parlamentares para o desenvolvimento do município, principalmente na área da saúde. A aplicação transparente e participativa desses recursos, aliada a modelos inovadores de destinação, reforça o compromisso dos parlamentares com a melhoria da qualidade de vida da população.
Saiba Mais: