ASSEMBLEIA GERAL DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE INTENÇÃO DO TREM REGIONAL DA SERRA FOI REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO
No dia 10 de novembro de 2022, os 14 municípios que compõe a futura malha férrea, através dos seus Prefeitos, Jurídicos e suas respectivas Câmaras de Vereadores, foram convocados para participarem de uma assembleia geral, com o objetivo de debaterem sobre o Termo de Ajustamento do Consórcio do Trem Regional da Serra Gaúcha. De acordo com Arnildo Schildt, CEO do Trem Regional da Serra, foi enquadrado, junto ao Ministério da Infraestrutura, que o Trem Regional da Serra deixará de ser um consórcio e passará a ser um projeto totalmente privado.
– Anteriormente, foi acordado que, se no prazo de um ano não houvesse a consolidação do Consórcio do Trem Regional via Junta Comercial, e que, todos os municípios editassem suas leis municipais também em consonância com este prazo, automaticamente o Consórcio, por Ato Administrativo se tornaria privado. – Explicou o presidente.
Como não houve nenhum gasto, por parte dos 14 municípios (Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado, Canela, São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Jaquirana, São José dos Ausentes, Bom Jesus e Vacaria) e sendo em todos os momentos o Consórcio custeado por Schildt, na sua pessoa física e através da Empresa Siga Mobilidade Urbana, foi determinado que o Projeto será definitivamente regido pela Siga Mobilidade Urbana e, de agora em diante, adota a marca: SERRA GAÚCHA MOBILITY, e os 14 municípios passam a ser fiscalizadores das obras do Trem em suas respectivas cidades. Assim fica definida a Anuência de Entendimento do Trem Regional da Serra Gaúcha e os 14 municípios supracitados.
Arnildo Schildt também comentou sobre as empresas Kotler International, Aconex International e Fundo de Investimento de Wall Strett, que, oficialmente, declinaram da intenção de participar da concessão ou licitação do futuro Trem Regional da Serra Gaúcha. Entretanto, o presidente afirma que os trabalhos não serão afetados, pois ainda existem muitas empresas interessadas em investir no Projeto.
Por fim, foi dito que grande parte dos investimentos no Projeto ficarão no Brasil, pois serão adquiridos equipamentos de empresas brasileiras como a Marcopolo e a Randon. Também foi mencionada a produção de uma minissérie sobre o Trem Regional da Serra, que contará com três temporadas e mostrará desde o processo de construção da malha férrea até o Trem totalmente operacional. No atual momento não existem muitas informações, mas a diretora e co-fundadora da empresa Caixa Preta Filmes, Patricia Schirmer, garante que as gravações começaram assim que a Ancine aprovar o projeto.
Após o fim da assembleia geral, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Técnico do Trem Regional da Serra Gaúcha onde foram feitas as seguintes deliberações:
- Doação pela Symma de um valor simbólico a cada um dos 14 municípios. A doação deverá ser usada em programas ou projetos sociais, auditáveis e acompanhando pelo Trem Regional da Serra Gaúcha;
- Ato oficial de contratação da Engemap para fazer o projeto do traçado final do Trem Regional da Serra Gaúcha;
- Apresentação da empresa responsável pela compliance (conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas) do Trem Regional da Serra Gaúcha;
- Palavra do Conselho Técnico do Trem Regional da Serra Gaúcha, em relação ao curso na Alemanha com a DB;
- Definição da Estratégia das distribuições dos recursos da Elgos para os 14 municípios, no montante de 1% para cada um, bem como para o MobiCaxias e para os habitantes dos 14 municípios (1 Elgos por indivíduo);
- Definição da Forma de contratação das futuras empresas para prestação dos serviços a partir de março de 2022: Empresa Individual, MEI, SPE entre outras possibilidades;
- Definição da Forma de Escalonamento e Implantação de cargos e salários dos diretores do trem a partir do financiamento da plataforma Elgos no projeto do trem, no ano de 2023 em data a ser definida futuramente.
