AS PRÓXIMAS PPPs EM CAXIAS DO SUL - CENTRO POPULAR DE COMPRAS E PARQUE DA FESTA DA UVA

Depois do lançamento da PPP da iluminação pública, já autorizada pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o Conselho Gestor das PPPs, realizou uma reunião no dia 13 de outubro para tratar dos próximos projetos que terão andamento em Caxias do Sul. O Conselho definiu prioridade para o Centro Popular de Compras (CPC) e o Parque da Festa da Uva.

Como de praxe, para acompanhar as duas pautas também são convidados representantes da sociedade civil. No caso do CPC, participaram o presidente e a gerente-executiva do Sindilojas, Rossano Boff e Lisandra De Bona. Pela pauta da Festa da Uva, o diretor executivo do MobiCaxias, Rogério Rodrigues, e a coordenadora da Câmara de Turismo do Mobi, Lisete Oselame.

O Secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, explica que a Prefeitura vê a modalidade de concessão como a melhor alternativa nos dois casos, porém, é o estudo que irá definir qual o melhor formato. “São duas pautas que têm uma grande expectativa de toda comunidade”, pondera.

O Município vem trabalhando desde o ano passado em uma força tarefa para a retirada dos vendedores ambulantes informais na região central da cidade. Atualmente, os ambulantes estão utilizando bancas no passeio público. O CPC é uma próxima etapa desta ação para a retirada definitiva do comércio ambulante das calçadas e transferência para o Centro de Compras.

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou um edital de chamamento público destinado a empresas interessadas em realizar estudos sobre a ocupação do Parque da Festa da Uva (PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse). O levantamento com o mercado busca subsidiar o Executivo para a estruturação do modelo de concessão ou parceria público-privada do local, chamado oficialmente de Parque de Exposições Mário Bernardino Ramos.

Na prática, o edital busca obter estudos e projetos específicos, conforme diretrizes pré-definidas pela Prefeitura, que permitam a concessão do parque para que a iniciativa privada assuma a gestão, operacionalização, exploração e manutenção. Nos estudos, as empresas apontarão, entre diversos documentos, o que pode ser feito conforme as características dos Pavilhões das Festa da Uva, o quanto precisariam investir em reformas e na implementação do negócio. Devem também informar a previsão de arrecadação.

Uma das exigências do edital é que as empresas que vierem a realizar os estudos tenham uma experiência em empreendimentos de lazer, entretenimento e negócios para que sejam mais assertivas sobre o que fazer no local para atrair mais turistas e caxienses. Os interessados têm até o dia 18 de novembro, às 16h, para entregar a documentação necessária. Ao final do período, o município fará a avaliação da documentação das empresas para analisar se elas atendem aos pré-requisitos, e será emitida uma autorização para o início dos estudos.

A partir disso, os participantes terão um prazo de 180 dias para a entrega final. Por ser um edital administrativo o município não terá custo inicial com os estudos, só irá recebe-los. Os projetos selecionados, no todo ou em partes, como subsídios para a definição e estruturação do edital, serão ressarcidos pelo vencedor da licitação, na proporção do seu aproveitamento.

O secretário Maurício Batista da Silva destaca que a intenção da Prefeitura é que o Parque da Festa da Uva seja uma atração âncora do turismo na maior cidade da Serra.

– O objetivo é que o parceiro traga essa visão de mercado. Existe um potencial absurdo para que a gente desenvolva Caxias em torno de turismo e entretenimento. Para isso, o governo está dando um primeiro passo que é pegar o principal ativo que nós temos, o parque, e transformar ele em um centro de lazer, entretenimento, gastronomia, ou seja, uma série de serviços ali dentro.

Esse é o segundo edital de manifestação de interesse realizado pela Prefeitura. O primeiro, lançado em abril, buscava empresas interessadas na exploração da Maesa, outro prédio que está em processo de concessão. Neste edital, duas empresas foram habilitadas.

Mais informações sobre o edital dos Pavilhões da Festa da Uva