AS CINCO PROPOSTAS MAIS VOTADAS DO PPA
O governo federal divulgou o relatório do Brasil Participativo, uma plataforma que permitiu a contribuição do cidadão nas prioridades do país para o período entre 2024 e 2027, e cujas propostas devem integrar o Plano Plurianual (PPA) da União a partir do próximo ano. É o PPA que define metas, diretrizes e programas do governo federal durante a gestão. No relatório, o governo apresenta o perfil do público que participou com votos e proposições e elenca as 20 propostas mais votadas em cada ministério. Entre elas, estão cinco propostas da Serra, que aparecem no ranking de quatro pastas diferentes.
O pedido da região mais votado é a implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado, com 1.375 votos. Entretanto, esse pedido está vinculado ao Ministério da Educação, sendo a pasta que mais recebeu propostas, ao lado da Saúde (1.225), e a terceira que mais recebeu votos (190.654), atrás da Saúde (360.740) e da Justiça e Segurança Pública (193.828).
Entre os projetos que figuram nos “top 20” dos ministérios, o asfaltamento da estrada municipal Claudino Antônio Costa, em Caxias do Sul, é o oitavo mais votado do Ministério dos Transportes, e recebeu apoio de 1.013 pessoas. No mesmo ranking, em 11º lugar, aparece a implantação do Terminal Rodoferroviário de Cargas de Vacaria, com 758 votos. Ainda com relação à infraestrutura, mas com projeto vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a proposta de construção do Terceiro Anel Viário Perimetral, o chamado Contorno Sul, em Caxias, ficou em 18º lugar, com 28 apoiadores.
A iniciativa é assinada pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A Plataforma contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e foi desenvolvida com o apoio da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB). A base da plataforma participativa, intitulada de Decidim, é em software livre e foi desenvolvida pela prefeitura de Barcelona (Espanha), servindo de referência para outros governos e países.
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a segunda proposta com mais apoiadores é a criação do centro de pesquisa de saúde humana e animal, proposta pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), e que recebeu 655 votos. Já no Ministério da Cultura, na 16ª colocação aparece a revitalização do patrimônio histórico da Maesa, com 79 votos.
Ainda no relatório, o governo explica que os resultados foram encaminhados ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet (MDB), que lidera o desenvolvimento do PPA. A pasta fica então responsável por compartilhar com os demais ministérios para análise e incorporação das propostas vindas da participação social.
“As propostas, mesmo as que não se encontram no escopo do PPA, servirão de subsídio para elaboração dos instrumentos de planejamento, resultando em metas e indicadores ou demais qualificadores. Ao final do processo, será divulgado um relatório de devolutiva, apontando o que foi incorporado e de que forma e o que não foi com justificativa”, diz o relatório do Brasil Participativo.
No total, foram 8.254 propostas e mais de 1,5 milhão de votos nos projetos de todo o Brasil. Conforme o relatório, 6.398 propostas estão com menos de 20 votos, o que representa mais de três quartos (77%) do total. Entre os proponentes, a maioria deles é da região Sudeste do país (38,7%), seguida pelas regiões Nordeste (29,5%) e Sul (14,2%). Além disso, entre os 1.422.529 participantes do programa, 60,7% são mulheres e 39,3%, homens. A maioria do público que participou tem entre 35 e 44 anos (31,1%)
Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do RS, 1.375 votos
Asfaltamento da Estrada Municipal Claudino Antônio Costa, 1013 votos
Implantação do Terminal Rodoferroviário de Cargas de Vacaria, 758 votos
Criação do centro de pesquisa de saúde humana e animal, 655 votos
Revitalização de patrimônio histórico da Maesa, 79 votos
Construção de Hospital Federal em Caxias do Sul, 54 votos
Infraestrutura para o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, 53 votos
Terceiro Anel Viário Perimetral (Contorno Sul da BR-116), 28 votos